A Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) convidará o MP (Ministério Público) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para participar da abertura dos envelopes referentes ao processo licitatório número 02/13, que possui suspeita de cartel. A comissão de licitação negou ontem os recursos apresentados pela Isamix Trading Ltda.

A audiência está prevista para ocorrer na terça-feira. A decisão oficial sai na segunda-feira, quando o superintendente da autarquia, Atila Jacomussi (PCdoB), decidirá se acata ou não o parecer expedido pela comissão. A tendência é que ele avalize o laudo e marque a abertura dos envelopes.

A Isamix pediu que as outras cinco participantes fossem desabilitadas por não apresentarem nota fiscal e contratos anexos aos atestados previstos pelo edital. A comissão alegou que em nenhum momento houve esta exigência e que o recurso deveria ter sido feito antes da entrega dos documentos. “Não sei qual foi a intenção da Isamix. Se ela achou que fosse conseguir ficar como única habilitada ou quis postergar o processo, o que não faz sentido”, declarou José Vianna Leite, diretor financeiro e administrativo da Sama.

O número dois da autarquia disse que vai encaminhar ofício para o MP e OAB na segunda-feira, assim que a superintendência proferir sua decisão. “Queremos a presença de todos para acompanhar a abertura dos envelopes”, disse.

O presidente da subsecção da OAB em Mauá, Luiz Carlos Spíndola, garantiu que a entidade estará presente na reunião. O advogado ponderou que o convite para acompanhar o processo licitatório foi importante, mas não garante a total lisura. “É difícil manter a formação do cartel longe, apesar do Atila ter se esforçado. O rateio ocorre pelos empresários”, analisou.

A licitação prevê locação de máquinas e equipamento num contrato anual que pode chegar a R$ 4,7 milhões por ano. Das seis participantes, quatro teriam formado o conluio: a PCS Construção e Saneamento, Unyduy Comercial Locações, Schunck Terraplenagem e Transportes e a JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação, que seria a vencedora.