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UE estuda projeto de abertura a produtos de países pobres
Por Das Agências
24/02/2001 | 13:18
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Os ministros das Relações Exteriores da União Européia (UE) examinarão a partir da próxima segunda-feira a proposta da Comissão Européia de abrir o mercado europeu, sem o pagamento de tarifas alfandegárias, a todos os produtos - com exceção das armas - dos países mais pobres, iniciativa criticada pela Espanha e pela França.

A comissão adotou em setembro passado esse projeto, que consiste em conceder acesso sem tributação aos produtos dos 48 países menos avançados do mundo (PMA), excetuando os relacionados com o comércio de armas. Essa proposta foi apresentada aos Estados-membros em outubro passado.

Mas vários países da UE se opuseram à abertura do mercado europeu a três produtos agrícolas considerados ‘‘sensíveis’’: a banana, o açúcar e o arroz. Espanha, França, Portugal e Bélgica temem o impacto que esta medida sobre os mercados na Europa, que podem ficar ‘‘desestabilizados’’.

A comissão, apoiada pelos países escandinavos e o Reino Unido, decidiu apoiar a proposta adiando os prazos para a entrada em vigor da tarifa zero (em 2006) para a banana e para o açúcar e o arroz (em 2009). O projeto inicial estabelecia uma transição de três anos para os três produtos. Mas se manteve o objetivo definitivo de uma liberalização total.

Atualmente, a UE é o principal destino comercial dos produtos dos PMA, e absorve 56% das exportações. Mas o atual regime de franquia alfandegária exclui ainda aproximadamente 1% dos intercâmbios comerciais.

Antes da reunião de ministros das Relações Exteriores na segunda-feira, a questão será discutida durante um encontro informal dos ministros europeus do Comércio Externo durante um jantar este domingo.

Nessa oportunidade, serão estabelecidas as perspectivas de uma nova rodada de negociações na Organização Mundial de Comércio (OMC).

Além da abertura aos países mais pobres, o ministros das Relações Exteriores dos Quinze discutirão as questões do Oriente Médio e dos Bálcãs.

Os debates poderão incluir a assistência financeira à Autoridade Palestina, cujo funcionamento se vê muito afetado porque Israel suspendeu a entrega das rendas fiscais.

Também poderão revisar o orçamento palestino, assim como um pedido de contribuição a outros países. A UE pedirá igualmente ao Estado hebreu que reinicie seus pagamentos.

Por fim, a UE estudará a situação nos Bálcãs ante o aumento da violência no Sul da Sérvia.




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