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Democracias latino-americanas são frágeis, alerta Human Rights
Por da AFP
14/01/2003 | 11:28
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As democracias latino-americanas são frágeis e o eleitorado da região parece ter perdido a confiança na capacidade de seus governos para enfrentar os atuais desafios, alertou esta terça-feira o informe anual da organização Human Rights Watch (HRW).

"O fracassado golpe na Venezuela, polarizada politicamente, é o sinal mais dramático de problemas que eram cada vez mais aparentes em toda a América Latina e Caribe: a fragilidade da democracia eleitoral e a fragilidade do estado de direito", afirma a HRW em seu informe sobre a região.

A HRW também dá como exemplo a crise econômica na Argentina, em dezembro de 2001, que provocou a renúncia do presidente Fernando de la Rúa e a posse de outros três presidentes em um período de dez dias, assim como a crise política no Haiti, que já dura mais de dois anos.

O informe assinala que a região também não fez progressos significativos na luta contra a corrupção, apesar desta ter sido o maior fator de erosão da confiança pública nos governos.

No entanto, o estudo elogia os progressos obtidos pelo México e pelo Peru para remediar a falta de transparência governamental. Ambos os países aprovaram no ano passado leis de informação que indicam que os dados em poder do Estado são, em princípio, públicos.

O informe também mostra satisfação pela decisão de vários países da região de responsabilizar aqueles que violaram os direitos humanos no passado e citou a investigação da violência política no México durante os anos 60 e 70, e a prisão, na Argentina, de vários ex-militares responsáveis por abusos durante a guerra suja.

Na América Central, os abusos das décadas passadas continuaram a receber atenção e foram exumadas valas comuns em vários países.

A HRW estima que o conflito armado e a crise humanitária na Colômbia pioraram e declarou-se preocupada com a decisão do presidente Alvaro Uribe de "recrutar e armar uma força de 15 mil camponeses aliados".

A organização também critica os Estados Unidos por descrever a promoção da democracia como pilar central de sua política na região, mas demorar em condenar, em abril passado, o golpe de Estado contra o presidente venezuelano Hugo Chávez.

No entanto, reconhece que Washington fez contribuições significativas quanto à investigação de abusos cometidos no passado, tornando pública a informação sobre violações dos direitos humanos durante a ditadura argentina e ajudando a Guatemala a exumar valas clandestinas.

A HRW criticou, por outro lado, os governo de Barbados, Belize e Jamaica por tentarem reforçar a pena de morte e recordou que Guatemala e Cuba continuam sendo os únicos países do subcontinente a aplicar a pena capital por crimes comuns.

No entanto, lembrou que o presidente guatemalteco Alvaro Portillo anunciou uma moratória sobre a pena de morte e que nem Cuba, nem a Guatemala executaram prisioneiros durante 2002.

Além disso, o informe lamentou as condições carcerárias na região e o estado "abismal" das prisões, citando os exemplos de rebeliões no presídio de La Vega, na República Dominicana, que causou a morte de 29 detentos em setembro, e no presídio Porto Velho, de Rondônia, no Brasil, que causou 27 mortos em janeiro passado.

O informe indica que em vários países como a Colômbia, Guatemala, Haiti e Brasil, os ativistas de direitos humanos sofreram intimidação, agressão e às vezes morreram por causa de seu trabalho.

A Colômbia, com 16 ativistas assassinados em 2002, continua sendo o país mais perigoso para os defensores dos direitos humanos, indica o documento.




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