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Dirceu quer votação da reforma com ou sem acordo


Do Diário Online
Com Agência Brasil

16/09/2003 | 17:22


O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, defendeu nesta terça-feira que os destaques e emendas da reforma tributária sejam votadas ainda hoje, com ou sem acordo com a oposição. Ele participou de uma reunião com o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e um dos vice-líderes, deputado professor Luizinho (PT-Santo André), para tratar do impasse das votações no Congresso.

Para Dirceu, a melhor resposta ao PFL, que conseguiu atrasar a aprovação da reforma tributária com manobras de obstrução, "é votar hoje" a proposta. O primeiro passo para isso acontecer já foi dado. Os deputados aprovaram as duas MPS que trancavam a pauta da Câmara.

Com relação às mudanças reivindicadas pelo PFL, o ministro explicou que o ideal é que se mantenha a transição da cobrança do ICMS da origem para o destino. "Isso é bom para o país e para os Estados menos desenvolvidos, mas também depende de viabilidade política".

Dirceu acrescentou que governadores e governadoras podem ficar tranqüilos, porque o governo federal tem uma indicação clara do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, de que deve ser mantida a neutralidade da reforma tributária. "Qualquer acordo deve levar em conta a opinião dos governadores. A reforma vai acabar com a guerra fiscal, o que já é uma vantagem. É preciso ver que incentivos foram dados a empresas e montadoras para dar transparência. Temos 60 dias no Senado para isso".

PFL - Luizinho admitiu que as relações dos aliados com o PFL "azedaram" durante a madrugada. Os pefelistas atrasaram ao máximo a votação de duas Medidas Provisórias para adiar a aprovação da reforma tributária.

"Eles pensam que têm o poder de definir a pauta da Câmara. Pensam que 44 deputados podem parar o Congresso Nacional. Isso é inaceitável". O petista não disfarçou o pessimismo com relação a um acordo com o partido oposicionista. Segundo ele, a base aliada está muito arredia por conta da "postura irresponsável do PFL".

O vice-líder pefelista, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou, por sua vez, que o partido vai continuar obstruindo os trabalhos no plenário até que um acordo seja firmado com o governo. De acordo com parlamentar, todas as possibilidades de entendimento foram esgotadas. "Se o governo aceitar a sugestão do partido, o PFL está disposto a retirar a obstrução".

O acordo proposto pelo PFL exclui das regras de transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alguns produtos que recebem incentivados nos Estados. Os pefelistas querem garantir a manutenção dos incentivos à fábrica da Ford na Bahia.

Relator- Ao comentar a disputa pela relatoria da proposta de reforma tributária no Senado, o ministro disse que qualquer discussão sobre esse assunto deve passar pelo PMDB, que é partido majoritário na Casa. "O PFL tem o direito de reivindicar, mas o PMDB é majoritário e a decisão sobre a relatoria deve passar por esse critério".

Os peemedebistas abriram mão de terem o relator da reforma da Previdência (que ficou com o PT), por isso o PFL acredita que agora é sua vez de ter a relatoria.



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Dirceu quer votação da reforma com ou sem acordo

Do Diário Online
Com Agência Brasil

16/09/2003 | 17:22


O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, defendeu nesta terça-feira que os destaques e emendas da reforma tributária sejam votadas ainda hoje, com ou sem acordo com a oposição. Ele participou de uma reunião com o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e um dos vice-líderes, deputado professor Luizinho (PT-Santo André), para tratar do impasse das votações no Congresso.

Para Dirceu, a melhor resposta ao PFL, que conseguiu atrasar a aprovação da reforma tributária com manobras de obstrução, "é votar hoje" a proposta. O primeiro passo para isso acontecer já foi dado. Os deputados aprovaram as duas MPS que trancavam a pauta da Câmara.

Com relação às mudanças reivindicadas pelo PFL, o ministro explicou que o ideal é que se mantenha a transição da cobrança do ICMS da origem para o destino. "Isso é bom para o país e para os Estados menos desenvolvidos, mas também depende de viabilidade política".

Dirceu acrescentou que governadores e governadoras podem ficar tranqüilos, porque o governo federal tem uma indicação clara do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, de que deve ser mantida a neutralidade da reforma tributária. "Qualquer acordo deve levar em conta a opinião dos governadores. A reforma vai acabar com a guerra fiscal, o que já é uma vantagem. É preciso ver que incentivos foram dados a empresas e montadoras para dar transparência. Temos 60 dias no Senado para isso".

PFL - Luizinho admitiu que as relações dos aliados com o PFL "azedaram" durante a madrugada. Os pefelistas atrasaram ao máximo a votação de duas Medidas Provisórias para adiar a aprovação da reforma tributária.

"Eles pensam que têm o poder de definir a pauta da Câmara. Pensam que 44 deputados podem parar o Congresso Nacional. Isso é inaceitável". O petista não disfarçou o pessimismo com relação a um acordo com o partido oposicionista. Segundo ele, a base aliada está muito arredia por conta da "postura irresponsável do PFL".

O vice-líder pefelista, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou, por sua vez, que o partido vai continuar obstruindo os trabalhos no plenário até que um acordo seja firmado com o governo. De acordo com parlamentar, todas as possibilidades de entendimento foram esgotadas. "Se o governo aceitar a sugestão do partido, o PFL está disposto a retirar a obstrução".

O acordo proposto pelo PFL exclui das regras de transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alguns produtos que recebem incentivados nos Estados. Os pefelistas querem garantir a manutenção dos incentivos à fábrica da Ford na Bahia.

Relator- Ao comentar a disputa pela relatoria da proposta de reforma tributária no Senado, o ministro disse que qualquer discussão sobre esse assunto deve passar pelo PMDB, que é partido majoritário na Casa. "O PFL tem o direito de reivindicar, mas o PMDB é majoritário e a decisão sobre a relatoria deve passar por esse critério".

Os peemedebistas abriram mão de terem o relator da reforma da Previdência (que ficou com o PT), por isso o PFL acredita que agora é sua vez de ter a relatoria.

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