Estádios com capacidade igual ou superior a 5 mil torcedores, como os quatro do Grande ABC utilizados para jogos entre equipes profissionais (Anacleto Campanella, Bruno Daniel, Municipal de Mauá e Vila Euclides), já terão de se adaptar às novas normas, caso os deputados aprovem o projeto. Os estádios terão de apresentar portões com sistema automático para a contagem de pagantes; separação entre arquibancadas e campo igual ou superior a 15 m, para evitar arremesso de objetos, além de recursos que impeçam a invasão de campo. Para evitar o risco de uso como “armas mortais”, o texto proibe colocação de grades e alambrados. Saídas de emergência também serão obrigatórias, segundo o projeto, assim como serviço médico e de remoção de feridos em acidentes ou tumultos.
Em caso de aprovação, ingressos terão de ser numerados conforme o lugar de torcedor, além da proibição de venda em número superior à da capacidade do estádio e da inclusão de seguro de vida do torcedor. O projeto impede ainda a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios. A desobediência de qualquer item será considerada crime, com os responsáveis sujeitos a pena de detenção.
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