Hoje completam-se dois meses de vigência do decreto estadual que obriga o uso de máscara em espaços públicos. Este é um dos requisitos do Plano São Paulo, que determina diretrizes da retomada gradual da economia. A fiscalização é responsabilidade das prefeituras, podendo gerar multa de até R$ 524,59 a quem descumprir e, aos estabelecimentos, de R$ 5.025,02 por cliente que estiver sem a proteção. No entanto, ainda que flagrar pessoas circulando sem o item seja comum nas ruas das sete cidades, apenas dois indivíduos foram punidos desde então.

As autuações foram aplicadas em São Bernardo, que segue o decreto municipal 21.157 de 7 de maio, que estipula multa de R$ 100 para pessoas físicas e de R$ 1.000 a R$ 10 mil a estabelecimentos comerciais de acordo com a quantidade de indivíduos descumprindo a determinação. Ao todo, a GCM (Guarda Civil Municipal) realizou 4.496 abordagens de orientação. Entre os comércios, 176 foram autuados e 138 foram interditados por descumprimento das normas sanitárias.

Nas demais cidades do Grande ABC, as prefeituras informaram que estão reforçando medidas educativas, atuando na orientação de munícipes. Em São Caetano, 200 estabelecimentos foram notificados e, após reincidência da infração, 110 foram lacrados. A denúncia de violação das regras pode ser feita pelo 0800 7000 156.

A administração andreense destacou que, em relação às pessoas físicas, “mantém o reforço nas ações de conscientização e cuidado não só a respeito do uso de máscaras, mas no que se refere ao distanciamento seguro, evitando aglomerações, e à higienização das mãos”. A Prefeitura informou que realizou dez interdições e 30 processos de ação fiscal por aglomeração ou descumprimento do horário de funcionamento. Denúncias podem ser feitas pelo site da Prefeitura, pelo telefone 0800 0191 944 ou o aplicativo Colab. 

A Prefeitura de Diadema advertiu 327 estabelecimentos, dos quais sete foram lacrados e tiveram alvará de funcionamento suspenso pelo período de 30 dias. Entre os pontos averiguados pela fiscalização estão a disponibilização de álcool gel aos clientes e colaboradores, a higienização de locais e objetos de uso comum, como carrinhos e cestos de compras, o adequado distanciamento físico e a utilização de máscaras.

Em Mauá, a administração notificou 18 comércios por desobediências às normas sanitárias. Já a Prefeitura de Ribeirão Pires multou nove estabelecimentos. Na cidade, denúncia de desobediência podem ser feitas pelo WhatsApp 97412-9601. Rio Grande da Serra não retornou até o fechamento desta edição.

Adriana de Brito, gestora do curso de biomedicina da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), defende que a fiscalização deve ser mantida e, caso haja a violação de algum protocolo, os agentes devem orientar. “Acredito que todos estão bem informados pelo menos sobre os cuidados básicos de lavar as mãos, usar a máscara e trocá-la frequentemente, além do distanciamento social. Entretanto, por questões culturais, muitos desobedecem e não respeitam as normas”, assinalou.

USO CORRETO

O uso da máscara não descarta outras medidas, como o distanciamento físico e higienização correta das mãos. Para evitar o contágio, o item deve ser usado corretamente, cobrindo o nariz e a boca completamente. O item não pode ser compartilhado e deve ser trocado a cada duas horas ou antes disso, caso fique úmida. O manuseio deve ser feito apenas pelo elástico e, para garantir a desinfecção antes da próxima utilização, o artigo de tecido deve ficar de molho por pelo menos meia hora em mistura de água e cloro ou água e sabão.

No início da pandemia, em 15 de março, a OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Ministério da Saúde não recomendavam o uso de máscara por toda população para combater o novo coronavírus – o objeto deveria ser usado apenas por doentes e profissionais da saúde. Porém, a diretriz mudou radicalmente após evidências mostrarem que o item fornece uma barreira para gotículas potencialmente infecciosas.