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Lideranças locais evitarão saída ao PSD
Por Fábio Martins
do Diário do Grande ABC
25/04/2011 | 07:24
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Orlando Filho/DGABC


No intuito de estagnar as ofensivas que o PSD (Partido Social Democrático) - eventual destino de parte dos políticos insatisfeitos - possa ocasionar, PTB, PPS, DEM e PMN se unem em estratégia jurídica para tentar impugnar a fundação da legenda e solicitar o mandato dos dissidentes. No Grande ABC, quando o registro partidário for pedido à Justiça Eleitoral, as lideranças locais, que estão apurando possíveis saídas, vão encaminhar comunicado às executivas estaduais.

Para o presidente do PTB estadual, Campos Machado, mesmo depois de oito anos, com a incorporação do PSD ao PTB, o diretório está cobrindo questões pendentes. "Decidi propor a impugnação do registro por conta disso. A parte jurídica vem sendo devidamente tratada, e estamos aguardando requerimento de registro do PSD no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para dar prosseguimento na ação", defendeu Campos, que enviou aviso aos diretórios municipais deixando clara a determinação da sigla.

O corpo jurídico do PTB, por exemplo, argumenta que o PSD utiliza a mesma legenda do antigo PSD, presidido pelo ex-parlamentar Nabi Abi Chedid e incorporado ao PTB em 2003. Os advogados alegam que, ao agrupar o PSD, os petebistas adquiriram deveres e direitos, desde suas dívidas até sua denominação, biografia e bandeira política.

A intenção do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, idealizador do PSD, é que as 500 mil assinaturas necessárias para formar uma nova legenda devem ser apresentadas ao tribunal até junho.

O diretório do PTB de São Caetano, que está entre os mais fortes de São Paulo, espera evitar discussões internas levando as considerações a níveis superiores. "Não existe mudança neste novo partido. Vamos utilizar o meio da executiva municipal para tomar as atitudes indispensáveis. Estamos fazendo de tudo para tranquilizar a estadual, pois o PSD fez fusão conosco e o nome não pode ser usado", argumentou o presidente em São Caetano, Airton Lauriano.

A legislação contém brechas que permitem a mudança de filiação partidária: caso de políticos que não exercem cargo eletivo, mandatários que sofrem perseguição política ou aqueles que se reúnem para fundar partido político. Por isso, em tese, todos os parlamentares em vias de desembarcar ao PSD estariam protegidos pela regulamentação, mas a pré-existência da sigla se tornou a prerrogativa para cobrar os mandatos na Justiça.

Segundo o ex-deputado federal Edinho Montemor (PPS), a direção em São Bernardo recebeu a orientação de cobrar posição firme em relação aos filiados com mandato, uma vez que a sigla ingressou no STF com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) aplicando o princípio de fidelidade partidária.

"Em reunião entre o (coordenador regional) Alex Manente e o (presidente nacional) Roberto Freire, ficou determinada a iniciativa de interromper a migração de políticos descontentes. Em São Bernardo vai ser cumprida essa decisão", disse o popular-socialista, que avaliou, porém, que, na cidade, a princípio, não existe problema em razão de os vereadores não cogitarem essa possibilidade de saída. "Se houver em outro município, o rumo será comunicar a estadual, comandada pelo Davi Zaia, para reaver o mandato."




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