Setecidades Titulo Fiscalização
Bares na Praça Kennedy são lacrados

Dois estabelecimentos foram autuados ontem por uso irregular da calçada

Por Maíra Sanches
09/11/2011 | 07:00
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A chegada dos fiscais da Prefeitura em dois bares localizados na Praça Kennedy, em Santo André, pegaram os funcionários de surpresa no fim da tarde de ontem.

O proprietário do Meio Natural, Alexandre Parizotti, não entendeu o motivo da lacração. Segundo ele, a Prefeitura não notificou o problema de forma antecipada e não deu chance para adequação. "Um dia fechado significa prejuízo de R$ 2.000", explicou. O dono informou que irá procurar a Prefeitura hoje para reverter a decisão e poder abrir as portas o quanto antes. A única vez que o bar foi fechado foi em 2008, por um dia, por motivos sanitários. "Depois disso, nunca mais tivemos problemas."

A Cervejaria M5, localizada em frente ao Meio Natural, também foi alvo da fiscalização. A proprietária do bar não quis dar entrevista. O churrasqueiro Valdir Chaves, 47 anos, que trabalha há quatro meses no bar, disse que a calçada sempre foi utilizada pelos clientes, mas que nunca tiveram problemas por isso. "No horário que colocamos as cadeiras para fora quase não passa pedestre. Quem vem mais é o pessoal que consome", disse. Os dois bares geralmente ficam mais cheios entre 21h e 2h, especialmente em fins de semana.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou que os dois bares foram interditados por não cumprir o artigo 24, item 3, da Lei 6787/2005, que diz sobre ocupação de espaço público.

Apesar de ambos possuírem suas atividades regularizadas por meio de alvará de funcionamento, a administração informou que várias notificações já haviam sido emitidas para desocupar a calçada, mas não especificou quantas. A nota ainda informou que foram registradas diversas reclamações de munícipes, que eram impedidos de utilizar o passeio público.

A liberação dos estabelecimentos depende da ação dos proprietários, através do cumprimento da legislação e comparecimento à Prefeitura.




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