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MP investiga vereadores de Mauá por cobrança de pedágio

Julgadores de Atila, parlamentares são acusados de exigir parte do salário dos assessores

Junior Carvalho
Diário do Grande ABC
27/01/2019 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


Julgadores do pedido de impeachment do prefeito preso de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), os vereadores Samuel Enfermeiro (PSB), Sinvaldo Carteiro (DC) e Tchacabum (PRP) são investigados pelo Ministério Público por atos de improbidade administrativa ao supostamente cobrarem de seus próprios assessores a devolução de parte dos salários, prática ilegal conhecida como pedágio. Todos negam as acusações.

O inquérito apura denúncias anônimas feitas ao MP de que o trio coage os funcionários que trabalham ou atuam em seus gabinetes na Câmara a devolverem parte de seus próprios rendimentos sob ameaça de serem exonerados.

Segundo as acusações, há casos em que os assessores recebiam os vencimentos e, em seguida, sacavam parte do dinheiro e entregavam em mãos aos parlamentares. A denúncia narra que a prática chegava a consumir até metade dos salários desses servidores, todos comissionados. Os fatos chegaram ao MP de Mauá por denúncias de pessoas que atuaram no grupo desses parlamentares e que aceitaram devolver parte dos seus salários, mas que tempos depois foram exonerados.

Ainda de acordo com as acusações, esses vereadores teriam alterado a forma de cobrança do pedágio posteriormente. Em vez de entregarem os valores aos parlamentares, os assessores teriam sido obrigados a doarem esse recurso à ONG Beatriz Luiz Gonçalves, criada por Sinvaldo. A entidade leva o nome da sobrinha do parlamentar e está localizada no Jardim Itapark.

CARTAS AO MP - A maioria dos assessores e ex-auxiliares dos vereadores também prestou esclarecimentos ao MP e negou, por meio de cartas escritas a próprio punho, a existência de cobrança de pedágio. Além de absolverem os chefes, alguns desses servidores chegam a citar superficialmente que prestam “trabalhos voluntários” a algumas entidades, sem detalhar quais serviços são esses e porque destacam isso nas defesas.

Dos dez assessores de Tchacabum exonerados desde o início da legislatura, oito escreveram carta. No caso dos assessores de Samuel, todos os nove exonerados negaram, também por carta de próprio punho. Atualmente, cada parlamentar tem direito a nomear seis assessores, cujos os salários variam de R$ 3.408,73 a R$ 5.357,35. O subsídio do vereador em Mauá é de R$ 12.025,40 por mês.

Tchacabum afirmou que “a denúncia é anônima e sem nenhum fundo de verdade”. Presidente de uma das comissões que analisa o impeachment de Atila, Sinvaldo também criticou as investigações. “Essa prática nunca existiu no meu trabalho legislativo”. Samuel Enfermeiro disse que “trata-se de denúncia sem qualquer lastro de veracidade”. No ano passado, o socialista chegou a prometer devolver seu salário integralmente para ajudar a cidade a sanar os problemas financeiros.

Os três parlamentares, além de outros 18 vereadores e um suplente, foram alvo da Operação Trato Feito, que culminou com a prisão de Atila. Sob acusação de que recebiam Mensalinho em troca de apoio político ao governo na Câmara, eles foram indiciados pela PF (Polícia Federal) por corrupção ativa, passiva e participação em organização criminosa. 




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