A perturbação do sossego público com os pancadões, como são chamadas as baladas informais em vias públicas – com aglomeração de pessoas em torno de veículo com som alto –, gerou média de 144 reclamações à PM (Polícia Militar) em 2017 no Grande ABC. O número, entretanto, foi 22,17% mais baixo do que o registrado um ano antes.

Levantamento da PM à pedido do Diário apontou a existência de 52.693 denúncias no ano passado contra 67.703 em 2016 entre as sete cidades. A SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado) não informou os números por cidade, nem os bairros onde o problema é mais frequente.

A PM explica que, durante uma denúncia, dependendo do número aproximado de participantes, localidade e possibilidade de existência de pessoas armadas, há o empenho de uma ou mais equipes policiais para o atendimento e, sendo possível, faz-se contato com o responsável pelo evento para sanar o problema com o devido registro de ocorrência. “Em casos em que o número de pessoas demanda planejamento e aparato policial maior, promove-se o registro dos fatos sem intervenção imediata (evitando-se confronto e distúrbio civil)”, fala a corporação, em nota. Já no caso de ocorrência grave, o registro gera planejamento para ações preventivas na região.

Uma das explicações para a queda do número de denúncias são as operações desenvolvidas pelas administrações municipais com o intuito de coibir os chamados pancadões por meio de ações da GCM (Guarda Civil Municipal). No entanto, especialistas ouvidos pelo Diário ressaltam que, para combater efetivamente a questão, a fiscalização precisa ser habitual. “Só o fato de ter legislação que possibilite o exercício do poder de polícia não adianta. É preciso que haja fiscalização regular”, fala o professor de Direito Administrativo e chefe do departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Antônio Cecílio Moreira Pires.

“Se em todo e qualquer caso que necessite de fiscalização, ela for feita, não haverá a necessidade de tantos chamados”, diz a professora especialista em Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo, Célia Regina Nilander.

Em Santo André, por exemplo, a Operação Sono Tranquilo apresentou resultado parcial no Jardim Alzira Franco. “Os pancadões aconteciam na semana inteira, sem lugar certo nem hora para acabar”, lembra o autônomo Edson Ribeiro, 40 anos. “Essa operação já teve efeito positivo. Não acabaram os pancadões, mas diminuíram. Vamos ver até quando”, conclui.

Prefeituras realizam ações de combate a esse tipo de festa
Operações realizadas pela GCM (Guarda Civil Municipal), em parceria com a Polícia Militar, ocorrem, principalmente aos fins de semana em algumas cidades da região. Neste ano, em Santo André, foram feitas 11 ações de combate a pancadões com a Operação Sono Tranquilo. Cinco veículos foram recolhidos e três pessoas detidas.

Em São Bernardo, o controle é feito por meio do programa Noite Tranquila. Somente em janeiro, foram recebidas 61 denúncias relacionadas à pancadões. Na cidade de São Caetano, não houve, neste ano, queixas sobre a questão, mas a Prefeitura informou que, em caso de denúncia, é enviada equipe da GCM ao local.

Em Mauá, toda quarta-feira e aos domingos ocorre atividade conjunta entre as secretarias de Segurança Pública, Trânsito e Vias Públicas, com presença de conselheiros tutelares para garantir o sossego, com a chamada Operação Ponto Seguro. Um dos principais alvos é a Avenida Portugal.

Em Ribeirão Pires, a fiscalização é feita em conjunto pela GCM e pela Secretaria de Meio Ambiente. Em média, são registradas duas reclamações por mês.