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Convenções partidárias esvaziam Câmara
01/07/2004 | 00:02
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A Câmara dos Deputados está vivendo uma semana de recesso branco, sem nenhuma votação e sem que os deputados precisem sequer registrar presença no painel eletrônico da Casa. Ou seja, mesmo ausentes, os deputados não sofrerão desconto salarial. O motivo para o esvaziamento são as convenções partidárias que definiram nesta quarta-feira os candidatos às eleições municipais de 3 de outubro. Os deputados têm de participar das convenções para prestigiar seus candidatos que daqui a dois anos serão seus cabos eleitorais nos Estados. Além disso, a estimativa é que cerca de 100 deputados sairão candidatos a prefeito nas eleições deste ano, o que contribui para o vazio da Câmara.

Com os parlamentares fora de Brasília, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), decidiu fazer um esforço concentrado na semana que vem para votar os projetos de interesse do Palácio do Planalto e do Legislativo. A estratégia para adiar o início do recesso parlamentar, que começaria nesta quinta-feira, de acordo com a Constituição, é adiar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o dia 8 ou 9 de julho. Dessa forma, os trabalhados da Câmara ficarão automaticamente prorrogados até o fim da semana que vem, sem necessidade de nenhum pagamento extra para os parlamentares. "Nós vamos começar a trabalhar na segunda-feira à tarde. Estou convocando todos os deputados para estarem em Brasília na segunda-feira para votarmos, se for preciso, até na sexta-feira", disse nesta quarta-feira João Paulo, que enviará telegramas aos 513 deputados solicitando sua presença em Brasília na semana que vem.

Nos cinco dias de esforço concentrado, a Câmara vai tentar votar cinco medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa e projetos considerados importantes pelo Planalto, como o das agências reguladoras, o da inovações tecnológicas e o da incorporação imobiliária. Os deputados também deverão analisar a nova Lei de Falências, que precisa ainda acabar de ser votada pelo Senado. João Paulo afirmou ainda que incluirá na pauta a apreciação da emenda constitucional que altera a reforma da Previdência - conhecida como PEC paralela - e a que expropria as terras onde for constada a existência de trabalho escravo.

João Paulo voltou nesta quarta-feira a negar que pretenda pôr em votação a emenda à Constituição que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. "Tem gente que analisa os outros pelo seu próprio comportamento que é da rasteira, da artimanha, de trabalhar por trás. A pessoa que é malandra reproduz no outro a malandragem que ela pratica. Acha que as coisas são assim. A pauta da Câmara é pública e todo mundo sabe. Não quero fazer malandragem e não vou fazer", afirmou o presidente da Câmara.




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