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Terreno cedido para programa vai pagar menos imposto em Sto.André


Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC

06/12/2004 | 21:11


Santo André vai dar desconto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para donos de terrenos ociosos que cederem a área para desenvolvimento de projeto de geração de renda para pessoas carentes. A Prefeitura calcula que 5 mil terrenos podem ser utilizados, e o desconto no imposto será de 40%, em média.

O projeto terá a denominação de Agricultura Urbana e deverá seguir ainda nesta semana para a Câmara para aprovação, segundo informou o coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Jesus Carlos Delgado Garcia.

A intenção da Prefeitura é fazer acordo com os proprietários e ceder os terrenos para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. A administração ainda não tem estimativa de quanto vai deixar de arrecadar de IPTU caso o programa seja aprovado pela Câmara e colocado em prática já no ano que vem.

Nos terrenos ociosos, as pessoas poderão fazer hortas e depois vender os produtos direto ao consumidor. “A idéia é gerar renda. A agricultura urbana tem uma série de benefícios. Além de gerar emprego e renda, diminui o lixo acumulado em terrenos vazios, a cidade ganha mais segurança porque os terrenos serão cercados e ainda fornecerão produtos frescos para o consumidor. Como sai direto da horta, vai ser mais barato”, avalia Jesus.

A administração do prefeito João Avamileno (PT) pretende ainda dar cursos sobre o cultivo de hortaliças, além de monitorar a qualidade do que será comercializado.

Quem ceder a área terá alíquota menor de IPTU. “O desconto será dado de acordo com as condições técnicas da área. A redução do imposto dependerá da localização e tipo do local. Tem terreno, por exemplo, que tem grande inclinação, o que dificulta o trabalho. Os donos de terrenos terão desconto em média de 40%”, afirma Jesus.

Como garantia do acordo, Prefeitura e beneficiário assinarão termo de comodato que será registrado em cartório. O contrato será de quatro ou cinco anos, podendo ser renovável. No entanto, se o proprietário do terreno quiser romper, terá de avisar com antecedência para que não haja prejuízos com a colheita.

A Prefeitura também negocia com a Eletropaulo algumas áreas da empresa que podem ser cedidas para o projeto. Algumas, aliás, já são usadas para a produção de hortaliças, mas não envolve acordo com a administração municipal.

Madeira – Outro projeto a ser implementado é o Madeira Viva. A idéia é buscar parceria com empresas para aproveitar descarte de madeiras a serem utilizadas em uma marcenaria que funcionará também como escola. Os produtos – carteiras escolares, por exemplo – serão comercializados pelos alunos e os recursos, revertidos em bolsa para eles.



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Terreno cedido para programa vai pagar menos imposto em Sto.André

Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC

06/12/2004 | 21:11


Santo André vai dar desconto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para donos de terrenos ociosos que cederem a área para desenvolvimento de projeto de geração de renda para pessoas carentes. A Prefeitura calcula que 5 mil terrenos podem ser utilizados, e o desconto no imposto será de 40%, em média.

O projeto terá a denominação de Agricultura Urbana e deverá seguir ainda nesta semana para a Câmara para aprovação, segundo informou o coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Jesus Carlos Delgado Garcia.

A intenção da Prefeitura é fazer acordo com os proprietários e ceder os terrenos para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. A administração ainda não tem estimativa de quanto vai deixar de arrecadar de IPTU caso o programa seja aprovado pela Câmara e colocado em prática já no ano que vem.

Nos terrenos ociosos, as pessoas poderão fazer hortas e depois vender os produtos direto ao consumidor. “A idéia é gerar renda. A agricultura urbana tem uma série de benefícios. Além de gerar emprego e renda, diminui o lixo acumulado em terrenos vazios, a cidade ganha mais segurança porque os terrenos serão cercados e ainda fornecerão produtos frescos para o consumidor. Como sai direto da horta, vai ser mais barato”, avalia Jesus.

A administração do prefeito João Avamileno (PT) pretende ainda dar cursos sobre o cultivo de hortaliças, além de monitorar a qualidade do que será comercializado.

Quem ceder a área terá alíquota menor de IPTU. “O desconto será dado de acordo com as condições técnicas da área. A redução do imposto dependerá da localização e tipo do local. Tem terreno, por exemplo, que tem grande inclinação, o que dificulta o trabalho. Os donos de terrenos terão desconto em média de 40%”, afirma Jesus.

Como garantia do acordo, Prefeitura e beneficiário assinarão termo de comodato que será registrado em cartório. O contrato será de quatro ou cinco anos, podendo ser renovável. No entanto, se o proprietário do terreno quiser romper, terá de avisar com antecedência para que não haja prejuízos com a colheita.

A Prefeitura também negocia com a Eletropaulo algumas áreas da empresa que podem ser cedidas para o projeto. Algumas, aliás, já são usadas para a produção de hortaliças, mas não envolve acordo com a administração municipal.

Madeira – Outro projeto a ser implementado é o Madeira Viva. A idéia é buscar parceria com empresas para aproveitar descarte de madeiras a serem utilizadas em uma marcenaria que funcionará também como escola. Os produtos – carteiras escolares, por exemplo – serão comercializados pelos alunos e os recursos, revertidos em bolsa para eles.

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