Análise feita pelo secretário de Mobilidade Urbana de Santo André, Edilson Factori, e pela adjunta da Pasta, Andrea Brisida, a respeito do considerado “inviável” modelo de cobrança da tarifa de transporte coletivo do município – hoje no valor de R$ 4,20 –, sugere que a concessão de gratuidades precisa passar por mudanças para que elas deixem de representar desequilíbrio financeiro. Segundo eles, a implantação de regras mais rígidas para que apenas usuários que realmente precisam tenham acesso ao benefício poderia significar o congelamento do valor cobrado para embarque ou até mesmo a redução da taxa.

O cenário municipal mostra que, dos 183,2 mil passageiros transportados pelo sistema de transporte coletivo da cidade em agosto, 28,75% correspondem a usuários contemplados pela gratuidade. “O custo do transporte tem sido divido entre os passageiros que pagam, ou seja, quanto mais pessoas pagam, menor o valor individual. No entanto, com uma taxa de quase 30% de gratuidade, claro que a tarifa tem ficado mais cara para aquela parcela que desembolsa o valor para utilizar o serviço, de forma injusta”, destaca Factori.

A análise dos secretários é a de que o sistema precisa ser revisado com urgência, antes que todo o modelo entre em colapso. A necessidade leva em conta os impactos da crise econômica enfrentada por empresários do setor e, principalmente, pelo fato de o valor da tarifa do transporte coletivo municipal ser, atualmente, paga majoritariamente pela população de baixa renda.

Na avaliação da secretária adjunta da Pasta, a gratuidade tornou-se um elemento complicador no equilíbrio financeiro do sistema. No entanto, caso seja revista pode abrir caminho para redução da tarifa, algo desejado por todos. “Se a gente conseguir uma re-análise do sistema atual de gratuidade que possibilite a redução do custo, por que não (pensar num valor menor da passagem)?”, avalia.

Para ela, municípios precisam analisar o cenário atual do País. “Acho que está na hora de a gente rever os critérios da gratuidade. Talvez até pela legislação ser mais antiga, feita num cenário bem diferente, há 20 anos. Hoje encontramos situações que mostram essa necessidade, um idoso de 60 anos que tem direito à gratuidade é totalmente ativo e, inclusive, está no mercado de trabalho recebendo vale-transporte”, explica.

Em Santo André, embora o tema ainda seja debatido com cautela, secretários pontuam possíveis alternativas para revisão da gratuidade. “Hoje, 40% dos estudantes que têm o benefício são da rede privada. Isso pode ser revisto”, cita Andrea.

O desequilíbrio econômico no sistema de transporte municipal também tem sido observado em outras cidades do Grande ABC. Em São Caetano, o índice de gratuidades já representa 40% dos 20 mil passageiros do serviço, conforme noticiado no mês passado pelo Diário.

As prefeituras de São Bernardo e Diadema que enfrentam problema similar, por sua vez, já adotam medidas para conter o alto número de gratuidades realizando verdadeiro pente-fino dos cadastros de estudantes e idosos contemplados com o benefício. A análise tem o objetivo de rever possíveis fraudes ou custos extras ao sistema.

Por mais que o tema esteja na pauta de administrações municipais de todo o País, secretários, assim como sugerem especialistas, aguardam empenho por parte da União para que a revisão da gratuidade ganhe forma. “É um debate nacional. As pessoas precisam entender”, destaca Factori.