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Interpol é acionada para localizar juiz Nicolau


Do Diário do Grande ABC

27/04/2000 | 09:05


A Interpol irá ajudar a Polícia Federal a localizar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), está sumido desde a noite de 11 de abril. A Polícia Federal quer evitar o que ocorreu no caso de Ricardo Mansur, ex-controlador do Mappin e da Mesbla, em que a PF nao consegue pedir a extradiçao do empresário da Inglaterra para o Brasil, já que a Interpol nao foi acionada.

Alertado sobre a possibilidade de decretaçao de sua prisao preventiva - ordenada na terça-feira -, Nicolau saiu de casa para evitar ser capturado. A Polícia Federal está convencida de que o juiz - principal acusado pelo desvio de R$ 169 milhoes destinados à obra do Fórum Trabalhista de Sao Paulo - foi orientado a "desaparecer".

O sumiço de Nicolau ocorreu horas depois de seu interrogatório, na 1.ª Vara Criminal da Justiça Federal, onde foi aberto contra ele processo por evasao de divisas e lavagem de dinheiro. O juiz federal Casem Mazloum, que decretou a prisao de Nicolau, afastou nesta quarta-feira qualquer possibilidade de revogar a ordem se o acusado apresentar-se espontaneamente.

Mazloum fundamentou sua decisao "na conveniência da instruçao criminal e na garantia da ordem pública, bem como na magnitude do dano causado". Em 28 de fevereiro, Mazloum mandou prender outros dois envolvidos no rombo do TRT, os empreiteiros Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz, respectivamente diretor-presidente e vice-presidente da Construtora Ikal, responsável pela obra inacabada do fórum.

Monteiro de Barros e Ferraz também estao foragidos. Há suspeitas de que eles podem estar em uma cidade do interior de Sao Paulo. Diante de uma consulta informal, feita por advogados - sobre a hipótese de reforma da decisao -, o juiz Mazloum foi taxativo: "Posso garantir cumprimento daquilo que está na lei." Os empresários têm nível superior - assim, podem desfrutar de celas individuais.

Procuradores da República que atuam no setor criminal consideram "muito difícil" a localizaçao de Nicolau e seus cúmplices. Eles avaliam que Nicolau já poderia estar atrás das grades desde o dia 11, quando foi interrogado na 1ª Vara. Naquele dia, já havia dois pedidos de prisao formulados contra ele. O primeiro requerimento foi apresentado em 1º de março pela procuradora Karen Louise Kahn. O outro, assinado pela procuradora-chefe em Sao Paulo, Janice Agostinho Barreto Ascari, foi protocolado um dia antes do depoimento de Nicolau.

No interrogatório, Nicolau alegou que nao fez remessa de valores para o exterior e disse que sua fortuna tem origem na herança de um tio - que o teria contemplado com US$ 200 mil, no início da década de 70. Logo após o depoimento, a procuradora Janice Ascari reiterou pedido de prisao contra Nicolau. "Embora tenha residência fixa, o acusado pode prejudicar a correta aplicaçao da lei penal, bem como o tranqüilo decorrer da instruçao criminal, além da perturbaçao da ordem pública", argumentou.

Mazloum nao prendeu Nicolau, mas mandou recolher seu passaporte e proibiu-o de sair do país. A decisao de Mazloum foi estratégica. Se Nicolau fosse detido durante a audiência - ou seja, num momento em que estava "colaborando" com os trabalhos da Justiça -, sua defesa teria fortes argumentos para tentar relaxar a prisao por meio de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal.



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Interpol é acionada para localizar juiz Nicolau

Do Diário do Grande ABC

27/04/2000 | 09:05


A Interpol irá ajudar a Polícia Federal a localizar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), está sumido desde a noite de 11 de abril. A Polícia Federal quer evitar o que ocorreu no caso de Ricardo Mansur, ex-controlador do Mappin e da Mesbla, em que a PF nao consegue pedir a extradiçao do empresário da Inglaterra para o Brasil, já que a Interpol nao foi acionada.

Alertado sobre a possibilidade de decretaçao de sua prisao preventiva - ordenada na terça-feira -, Nicolau saiu de casa para evitar ser capturado. A Polícia Federal está convencida de que o juiz - principal acusado pelo desvio de R$ 169 milhoes destinados à obra do Fórum Trabalhista de Sao Paulo - foi orientado a "desaparecer".

O sumiço de Nicolau ocorreu horas depois de seu interrogatório, na 1.ª Vara Criminal da Justiça Federal, onde foi aberto contra ele processo por evasao de divisas e lavagem de dinheiro. O juiz federal Casem Mazloum, que decretou a prisao de Nicolau, afastou nesta quarta-feira qualquer possibilidade de revogar a ordem se o acusado apresentar-se espontaneamente.

Mazloum fundamentou sua decisao "na conveniência da instruçao criminal e na garantia da ordem pública, bem como na magnitude do dano causado". Em 28 de fevereiro, Mazloum mandou prender outros dois envolvidos no rombo do TRT, os empreiteiros Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz, respectivamente diretor-presidente e vice-presidente da Construtora Ikal, responsável pela obra inacabada do fórum.

Monteiro de Barros e Ferraz também estao foragidos. Há suspeitas de que eles podem estar em uma cidade do interior de Sao Paulo. Diante de uma consulta informal, feita por advogados - sobre a hipótese de reforma da decisao -, o juiz Mazloum foi taxativo: "Posso garantir cumprimento daquilo que está na lei." Os empresários têm nível superior - assim, podem desfrutar de celas individuais.

Procuradores da República que atuam no setor criminal consideram "muito difícil" a localizaçao de Nicolau e seus cúmplices. Eles avaliam que Nicolau já poderia estar atrás das grades desde o dia 11, quando foi interrogado na 1ª Vara. Naquele dia, já havia dois pedidos de prisao formulados contra ele. O primeiro requerimento foi apresentado em 1º de março pela procuradora Karen Louise Kahn. O outro, assinado pela procuradora-chefe em Sao Paulo, Janice Agostinho Barreto Ascari, foi protocolado um dia antes do depoimento de Nicolau.

No interrogatório, Nicolau alegou que nao fez remessa de valores para o exterior e disse que sua fortuna tem origem na herança de um tio - que o teria contemplado com US$ 200 mil, no início da década de 70. Logo após o depoimento, a procuradora Janice Ascari reiterou pedido de prisao contra Nicolau. "Embora tenha residência fixa, o acusado pode prejudicar a correta aplicaçao da lei penal, bem como o tranqüilo decorrer da instruçao criminal, além da perturbaçao da ordem pública", argumentou.

Mazloum nao prendeu Nicolau, mas mandou recolher seu passaporte e proibiu-o de sair do país. A decisao de Mazloum foi estratégica. Se Nicolau fosse detido durante a audiência - ou seja, num momento em que estava "colaborando" com os trabalhos da Justiça -, sua defesa teria fortes argumentos para tentar relaxar a prisao por meio de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal.

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