Vereadores criticaram veementemente a intenção do prefeito Lauro Michels (PV), tornada pública ontem, de retirar Diadema do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, do qual é vice-presidente. Maioria no Legislativo, parlamentares da oposição prometeram barrar a ideia caso o verde tente concretizar a proposta e envie projeto à Casa.

O artigo 7 do estatuto do colegiado determina que a retirada de municípios do órgão só pode ocorrer mediante autorização legislativa. O Diário apurou, contudo, que Lauro tomou a decisão antes mesmo de ter conhecimento de que necessitava do aval dos vereadores para emplacar o rompimento. Nos bastidores, a postura foi encarada como divergências entre o verde e o presidente do Consórcio, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), seu ex-aliado.

Os próprios governistas veem como remota a possibilidade de Lauro conseguir excluir Diadema do debate regional promovido há quase três décadas entre as sete cidades do Grande ABC.

Líder do G-12 (grupo de oposicionistas do PT, PR, PRB, PPS e DEM), o petista Josa Queiroz avaliou que a postura do chefe do Executivo isola o município das discussões coletivas no Grande ABC. “Essa decisão é unilateral, não vai ao encontro com o que representa o Consórcio e coloca Diadema distante do debate regional”, atacou Josa, ao garantir que o blocão não aprovará a medida “em hipótese alguma”. “Antes de decidir isso, o Lauro deveria ter consultado a Câmara para ter debatido. O Lauro tem que entender que não está administrando o condomínio da casa de praia dele, mas um município. (A cidade) Não é um puxadinho da casa dele e, por isso, não pode tomar decisões do ponto de vista individual”, disparou o petista.

Para Revelino Teixeira de Almeida, o Pretinho (DEM), a postura de Lauro demonstra “visão pequena” do prefeito diademense. “Como vamos abrir mão de integrar o Consórcio se fazemos divisa com São Bernardo, por exemplo? Como ficam as demandas que precisam ser debatidas em conjunto?”, questionou. Para Luiz Paulo (PR), “Lauro não pode decidir sair do Consórcio como se fosse a casa dele”.

Lauro alega escassez de recursos para manter o município no colegiado, que é mantido financeiramente pelas sete prefeituras – Diadema é a segunda maior devedora do órgão (leia mais abaixo).

A intenção do verde em abandonar o Consórcio repercutiu negativamente no Legislativo e entre políticos da região. Assessores do prefeito, como o ex-vereador José Dourado (PSDB), sequer quiseram comentar a decisão. A defesa ficou por conta do líder do governo na Câmara, Célio Boi (PSB), que alegou que a intenção do Paço não é sair da composição da entidade, mas apenas deixar de fazer a contribuição mensal. “O prefeito quer continuar debatendo as demandas regionais e até se propõe a ceder espaço físico para realizar as reuniões, o que não dá mais é colocar um dinheiro que, durante um ano, pode ser revertido para investimentos para a cidade”, ponderou.

Lauro é vice-presidente do Consórcio desde seu primeiro governo, iniciado em 2013. Depois de reeleito, pleiteou a manutenção no posto. Procurado pelo Diário, o prefeito não se manifestou sobre o assunto.

Entidade adota tom conciliatório

Humberto Domiciano

Na opinião do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Fabio Palacio, a intenção é que Diadema permaneça na organização.

“Não vemos com alegria uma declaração como essa. O Consórcio serve para unir o Grande ABC e adequar a administração municipal a um projeto regional, de integração das cidades”, defendeu.

O município possui débitos de R$ 8,2 milhões com o Consórcio e deixou de quitar as parcelas mensais com regularidade em outubro de 2014. Neste ano, o prefeito Lauro Michels (PV) quitou apenas as obrigações relativas ao mês de janeiro. A hipótese de cobrança judicial, por parte do Consórcio, é cogitada, mas ainda depende da saída efetiva do município.

Para Palacio, apesar das dificuldades financeiras que Diadema enfrenta, o momento é de união entre os municípios. “Compreendemos os problemas locais e abrimos os braços para auxiliar o prefeito na resolução dos problemas. Essa é a sinalização da presidência do Consórcio”, reforçou o secretário.

De acordo com a entidade, mesmo no período de inadimplência, as demandas apresentadas pela cidade foram atendidas. “Recentemente, o prefeito Lauro presidiu um encontro dos prefeitos com o superintendente do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Ricardo Borsari, e com o secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles. O encontro debateu diversas questões importantes para Diadema, como a limpeza de piscinões e as discussões sobre a área de mananciais”, exemplificou Fabio Palacio.

A lista de ações direcionadas para o município apresentada pelo Consórcio traz apoio a estudos nas áreas de Habitação, Trânsito, Segurança Urbana e Defesa Civil.

O documento do Consórcio destaca auxílio na elaboração de políticas públicas e também na inclusão do município no Plano Regional de Micro e Macro Drenagem para captação de recursos para execução de projetos executivos e obras, principalmente dentro do programa Fehidro, do governo estadual. Em Diadema foram identificadas 34 possíveis intervenções.