O prefeito de Santo André,Paulo Serra (PSDB), afirmou que encontrou mais R$ 50 milhões de restos a pagar relativos ao ano de 2015. O número eleva o montante de dívidas herdadas da gestão de Carlos Grana (PT) para R$ 312 milhões.

De acordo com o tucano, até o fim do mês será divulgado balanço consolidado das finanças do município. “Quando anunciamos as primeiras informações, após a transição, ainda não tínhamos conhecimento da existência dos restos a pagar de 2015, o que agrava ainda mais a situação, pois afeta o dia a dia das pessoas, como fornecimento de remédios, merenda escolar e a zeladoria da cidade”, justificou.

A contabilidade que será feita pelo Executivo também levará em consideração as dívidas com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e os precatórios.

O chefe do Executivo destacou também que encontrou apenas R$ 28 mil nos cofres da Prefeitura no dia em que assumiu. O fato, se confirmado, pode configurar improbidade administrativa, já que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) diz que o prefeito deve deixar em caixa valores suficientes para o pagamento das obrigações assumidas nos últimos oito meses de mandato.

Paulo Serra, no entanto, descarta novos contingenciamentos no Orçamento. “Não tem como apertar mais. Já temos 60% de recursos congelados e existem áreas com valores que não podem ser remanejados. Cerca de 25% (de receita) era peça de ficção”, explicou.

A projeção de arrecadação, por sua vez, deve ficar abaixo do estimado. “Esperávamos fechar com R$ 55 milhões em caixa e fecharemos com R$ 30 milhões (no mês de janeiro). Percebemos uma queda no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à vista, mesmo por parte das grandes empresas da cidade, que estão parcelando os valores devidos”, declarou o tucano.

Paulo Serra também fez críticas à organização administrativa da gestão anterior. “A gente esperava um quadro difícil na parte financeira. O que me surpreendeu negativamente foi a questão da desorganização, era uma gestão sem rumo, desconectada do plano de governo”, afirmou.

REFORMAS
O Executivo apresentará na segunda sessão legislativa do ano o projeto de lei que reorganiza a administração municipal.

Está prevista a redução de secretarias, de 19 para 14, implantando três unidades de gerenciamento, com economia projetada de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões no ano com corte de cargos comissionados, além de gratificados. Outras medidas de austeridade estão no corte de aluguel de prédios públicos ligados diretamente à administração municipal.
A proposta é realocar Pastas e departamentos em áreas com estruturas consideradas ociosas. A Prefeitura gasta aproximadamente R$ 2 milhões ao ano apenas com locação de espaços.

Paulo Serra ainda fechará nos próximos dias o calendário de projetos que serão enviados ao Legislativo. “Devo visitar a Câmara e conversar com os vereadores sobre a reforma”, finalizou. 

Tucano anuncia fim de carros oficiais

Com o leilão de 141 veículos oficiais, a Prefeitura de Santo André espera arrecadar R$ 1 milhão e gerar uma economia de R$ 3 milhões para os cofres municipais.

O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Paulo Serra (PSDB), que explicou como o dinheiro será utilizado. “Estamos trocando carros oficiais por viaturas (da Guarda Civil Municipal), porque o recurso vem carimbado para ser investido na modernização da frota. Já a economia gerada com a medida pode ser aplicada em outras áreas”, afirmou.

Serão mantidos apenas os carros utilizados nos serviços operacionais, como viaturas da GCM e do Departamento de Engenharia de Tráfego. Não há prazo para que o leilão seja efetivado.

OBRAS

O financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de US$ 25 milhões, o equivalente a R$ 81,7 milhões, que serão utilizados para a reforma do Viaduto Castelo Branco, na Avenida dos Estados, ainda está em processo de liberação. “Estamos articulando em Brasília com os senadores Aloysio Nunes e José Aníbal (ambos do PSDB), que estão nos ajudando para destravar o processo na Secretaria do Tesouro Nacional e depois na Comissão de Orçamento, porque o governo federal é fiador do empréstimo, acredito que em fevereiro deveremos ter novidades”, completou o prefeito.