Antes e depois do INPS a Previdência Social brasileira teve várias siglas: dos velhos IAPs ao atual INSS. Nenhuma resolveu por completo o problema do aposentado. E os problemas se agravam.

A história da Previdência Social no Brasil, mais que centenária, é também a história das siglas, geralmente iniciadas pelo ‘I’, de ‘Instituto’. Dentre elas, o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), criado em 1966 e que, no seu quinto aniversário, ganhou uma das primeiras exposições já realizadas no saguão do Teatro Municipal de Santo André – este inaugurado em 1971.

Aquela exposição foi inaugurada em 24 de janeiro de 1972 – há exatos 45 anos. Foi denominada de a 1ª Exposição da Previdência organizada pelo INPS. E na abertura contou com a presença de José Alvim, superintendente regional do INPS à época.

O Diário cobriu a abertura da mostra. O repórter-fotográfico Mário Otsubo foi destacado para a cobertura fotográfica. Várias imagens foram feitas. Por motivos de edição, nenhuma das fotos foi publicada. A primeira foto é tornada pública hoje, 45 anos depois, aqui em Memória.

DIA DO APOSENTADO

A abertura da exposição ocorreu na data em que foi aprovada a chamada Lei Eloy Chaves, 24-1-1923, lei que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos empregados das empresas privadas das estradas de ferro. Vários autores consideram a data como origem da Previdência Social brasileira.

O dia 24 de janeiro passou a ser, também, o Dia Nacional do Aposentado, criado pela lei 6.926, de 1981, de autoria de um andreense, o então deputado federal Benedito Marcilio, que foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André.

NA HISTÓRIA

Há autores que consideram o início da Previdência Social no Brasil mais antigo que a Lei Eloy Chaves. Eles citam uma legislação de 1888, que regulamentou o direito à aposentadoria para empregados dos Correios.

Já a Lei Eloy Chaves pouco durou, de 1923 a 1930. Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das chamadas CAPs (Caixas de Aposentadoria e Pensão), já então beneficiando outras categorias, além dos ferroviários.

A reestruturação promovida por Getúlio Vargas criou os Institutos de Aposentadorias e Pensões. Os IAPs foram autarquias nacionais que atendiam por categorias profissionais.

OS IAPs

Os trabalhadores mais antigos, hoje aposentados, por certo se lembrarão de vários institutos por categorias criados na Era Vargas: IAPM (para os marítimos), IAPC (comerciários), IAPB (bancários), IAPI (industriários), Ipase (servidores estaduais), Iapetec (empregados em transportes e cargas) e vários outros.

Os IAPs vencem os vários períodos de Getúlio, alcançam a Era JK e vão desaparecer nos anos 1960. Eram muitos institutos voltados ao mesmo tema. Em 1960 é criada a Lei Orgânica de Previdência Social. Ela unifica a legislação dos vários institutos de aposentadorias e pensões. A nova legislação, primeiro, atinge trabalhadores urbanos, depois os rurais.

Vem o regime militar. Já em 1964 uma comissão é criada para reformular o sistema de Previdência Social. Ocorre a fusão de todos os IAPs. Nasce, em 1966, o INPS da exposição comemorativa ao seu quinto aniversário em 1972, como indica a foto de hoje.

ASSIM...

Cantado em prosa e verso ao tempo dos militares, o INPS também desaparece. Em 1990 o INPS se fundiu com outro Instituto – o Iapas – de Administração Financeira da Previdência Social. INPS + Iapas origina outro Instituto, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Neste emaranhado de siglas, funcionava junto ao INPS o Inamps – outro instituto, cuja sigla significa Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.

Também o Inamps, outra criação do regime militar, desapareceu. Seu serviço passou a ser coberto pelo SUS (Sistema Único de Saúde), entidade tão bem conhecida dos trabalhadores nestes tempos em que se aposentar virou uma novela que não acaba e cujos reflexos maculam em cheio o futuro da classe trabalhadora.

Diário há 30 anos
Sábado, 24 de janeiro de 1987 – ano 29, edição 6349

Grande ABC – Chuvas provocam desabamentos e falta de energia.

Incêndio – Fogo destrói a indústria química Mipei, no km 32 da Estrada Velha do Mar, em São Bernardo.

Música – Titãs no Aramaçan.

Em 24 de janeiro de...
1917 – Jornais de São Paulo informam que o Distrito de Paz de São Caetano será instalado até o fim de janeiro. Erraram por pouco. A instalação ocorreu em 6 de fevereiro de 1917.

Horácio de Andrade apresenta-se ao juiz da 4ª Vara Criminal de São Paulo, acompanhado de advogado. Estava foragido, desde que assassinara, a punhal, o vereador eleito de Santo Amaro, seu concunhado, Carlos Schmidt. Horácio foi transportado pelo delegado de capturas e investigações à cadeia pública.

A guerra. Do noticiário do Estadão: a mensagem do presidente Wilson (Estados Unidos) sobre a paz.

1957 – É fundada a Acascs (Associação Cultural e Artística de São Caetano do Sul).

Hoje
Dia da Previdência Social

Dia da Constituição

Instituição do casamento civil no Brasil

Dia Nacional dos Aposentados

Municípios Brasileiros
Celebram seus aniversários em 24 de janeiro:

No Rio Grande do Sul, Carazinho.

No Piauí, Guaribas, São João da Varjota e Sebastião Leal.

No Pará, Portel.

No Amazonas, Urucurituba.

Santos do Dia
Na pintura, Francisco de Sales (França 1567-1622, bispo e doutor). Padroeiro dos Jornalistas. Passou a vida toda escrevendo. É dele o seguinte pensamento: “Quando alguém está amando, dizem os namorados que o mundo inteiro nos fala da pessoa amada”.

Há, na Vila Gumercindo, na Capital paulista, uma matriz paroquial dedicada a São Francisco de Sales.

Feliciano da Úmbria

Urbano