O Orçamento de Diadema para 2001 recebeu sete emendas elaboradas pelos vereadores. O projeto e as possíveis alteraçoes serao votados até 15 de dezembro, quando os parlamentares entram em recesso. A polêmica na votaçao do Orçamento deve se fixar nas emendas. Elas pretendem reduzir as porcentagens de remanejamento de verba permitida ao próximo prefeito, José de Filippi Jr. (PT), e aumentar a destinaçao de recursos para a Câmara.

A Comissao de Finanças e Orçamento da Câmara apresentou emenda pedindo o aumento de R$ 360 mil na verba fixada em R$ 12 milhoes que será enviada à Câmara. A comissao justifica que a Casa tem direito a 6% da receita e a projeçao da Prefeitura é de arrecadar R$ 239,9 milhoes e nao R$ 200 milhoes.

Os R$ 360 mil serao utilizados para pagamentos de serviços de terceiros, encargos e para a compra de equipamentos e materiais.

Seis emendas tratam do remanejamento de verba. O vereador Antonio Rodrigues (PT), contrariando posiçao de seu partido, pede a reduçao de 50% para 20% do total da despesa fixada no Orçamento o limite de remanejamento por conta de anulaçoes de créditos orçamentários sem consulta do Legislativo.

A mesma reduçao é solicitada pela vereadora Cida Ferreira (PMDB) e pelo presidente da Câmara, Laércio Soares (PSB). Cida pede a reduçao para 25% e, Laércio, para 15%.

Na mesma emenda, Rodrigues pede a diminuiçao de 25% para 10% o teto de remanejamento por conta de recursos provenientes de excesso de arrecadaçao. Nesse ponto, Cida também quer a reduçao para 10% e, Laércio, defende diminuiçao para 15%.

Outra emenda apresentada pelo petista Rodrigues pede a reduçao do limite para operaçao de crédito por antecipaçao de receita orçamentária de 25% para 10%. O mesmo pedido é feito por Laércio e a vereadora Cida defende diminuiçao para 12%.

No Orçamento deste ano o limite para abertura de créditos suplementares pelo prefeito sem consulta ao Legislativo foi de 10%, por conta de emenda da pemedebista Cida Ferreira, que teve emenda aprovada reduzindo o teto, pretendido em 50% pelo prefeito Gilson Menezes (PSB).

A pemedebista conseguiu ainda diminuir de 25% para 10% o limite para abertura de créditos por conta de recursos provenientes de excesso de arrecadaçao.

Este ano, o número de emendas ao Orçamento caiu muito em relaçao ao ano passado, quando os vereadores discutiam as emendas para o Orçamento deste ano. Os vereadores apresentaram na ocasiao 29 emendas. O recordista foi José Dourado (PPS), que protocolou sete emendas. Desta vez Dourado, que nao conseguiu se reeleger, nao apresentou nenhuma emenda ao Orçamento.