Santo Andre 16° C
Santo Andre 16° C
São Caetano 26° C
Mauá 27° C
Diadema 27° C
Rio Grande da Serra 22° C
São Bernardo 26° C
Ribeirão Pires 24° C
Economia
Justiça revoga lei que proibia Light de cortar luz
Por Do Diário OnLine
05/10/2001 | 10:10
Compartilhar notícia
A 16ª Vara Federal derrubou a lei promulgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro que proibia a Light de cortar a luz dos consumidores que ultrapassarem a meta de racionamento.
A Procuradoria Geral da União, que considerou a lei inconstitucional, obteve liminar concedida pelo juiz Wilney Magno de Azevedo Silva. O autor da lei, vereador Rodrigo Bethlem (PTB), disse que vai recorrer da decisão, alegando que ela se baseou no Código de Defesa do Consumidor.
Comentários
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.
Mais Lidas