Política Titulo Falta de transparência
Oswaldo tem as contas rejeitadas pela 9ª vez

TCE reprova gastos de 2012 do ex-prefeito de Mauá; Câmara deve derrubar parecer negativo

Por Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
13/04/2016 | 07:00
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O ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) teve as contas do exercício de 2012 reprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). É a nona vez que o petista recebe parecer negativo da Corte. As planilhas do último ano de mandato de Oswaldo chegaram no dia 6 à Câmara. Os parlamentares, porém, tendem a derrubar a análise do tribunal e absolver o petista.

Em 12 anos de gestão em três governos (1997 a 2000; 2001 a 2004 e 2009 a 2012), o ex-prefeito só teve suas contas aprovadas em 2001, 2002 e em 2010. Com exceção das contas de 2004, em todas as vezes a Câmara contrariou o TCE e perdoou o ex-prefeito.

Desta vez, a Corte de contas elenca diversas falhas, segundo análise do conselheiro relator Sidney Beraldo, cometidas no último ano de Oswaldo à frente do Paço mauaense. Entre os apontamentos, o tribunal cita deficit financeiro daquele ano de R$ 130,45 milhões da administração, aplicação insuficiente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além de não cumprimento da Lei de Acesso à Informação e outras problemas financeiros da gestão.

Oswaldo chegou a pedir ao TCE o reexame das contas, mas não teve sucesso. Ao Diário, o petista se disse tranquilo e avalia acreditar poder reverter o parecer negativo no Legislativo. “Eu espero que possa mudar esse cenário. Vou conversar com os vereadores, que são meus amigos. Eles já aprovaram contas minhas anteriormente e de outros ex-prefeitos (que tiveram contas rejeitadas)”, frisou o petista.

Presidente do Legislativo, Marcelo Oliveira (PT) não estimou prazo para que as contas sejam analisadas pela Casa. Ressaltou, entretanto, que o regimento interno do Legislativo determina a apreciação do relatório na Comissão de Finanças em até seis meses, podendo o prazo ser prorrogado por mais 30 dias. Ou seja, se os parlamentares resolverem esgotar todo tempo, as contas de Oswaldo não serão votadas antes de novembro.

O presidente da comissão interna que dará aval ou não à rejeição antes que as contas vão a plenário é o vereador Wagner Rubinelli (PT). Em 2002, o petista foi secretário de Assuntos Jurídicos de Oswaldo.




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