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Agentes estariam cobrando propina de feirantes em SP
Por Do Diário do Grande ABC
10/08/1999 | 22:42
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O contador Eliseu Gabriel da Silva Júnior confirmou nesta terça-feira para o delegado assistente do 12.º DP, do Pari, Germano de Souza Willveit, que agentes vistores da Secretaria Municipal de Abastecimento (Semab) cobravam propinas de feirantes, com barracas em situaçao irregular. Silva Júnior assinou Termo de Declaraçoes, afirmando que o dinheiro arrecadado era repassado para o médico veterinário José Orlando Prucolli, da Vigilância Sanitária, e para o secretário municipal de Abastecimento, Naor Guelfi.

"Essas denúncias sao absurdas, mas vou averiguar imediatamente para ver do que se trata", afirmou o secretário. Segundo ele, já existem "duas ou três" denúncias de cobranças de propinas em fase de apuraçao. "Na maioria dos casos nao temos como concluir as investigaçoes por falta de informaçoes dos próprios denunciantes".

Matrícula - No dia 30 de agosto de 98, conforme o boletim de ocorrência 3.701, Silva Júnior denunciou o agente vistor Joao Rosa, da Semab, por cobrar R$ 700,00 de seu ex-cliente Givaldo Onofre de Souza, de 25 anos, para regularizar sua barraca de venda de peixes na feira da Rua Manuel Vitor de Jesus, no Jardim Nakamura, zona sul. Na ocasiao, ele protocolou a denúncia na Semab e foi aberto processo de número 0.130.138-4. "Mas nao foi tomada nenhuma providência", diz.

Nesta terça-feira, Silva Júnior, que também é coordenador político do deputado federal Vadao Gomes (PPB), reafirmou a denúncia. Disse que Givaldo Sousa estava com sua matrícula na Semab vencida havia cinco anos e, por isso, pediu a ele para regularizar a situaçao. Silva Júnior preparou os documentos e entregou a outro contador conhecido por Romário, a quem caberia tirar a inscriçao estadual na Secretaria da Fazenda e levá-la à Semab.

"Nesse período, Sousa continuava a trabalhar nas feiras normalmente, apesar da matrícula estar vencida e, para isso, pagava R$ 10,00 aos fiscais", disse em seu depoimento. Afirmou que "outros feirantes em situaçao irregular pagavam R$ 10,00 aos fiscais, que repassavam o dinheiro para Joao Rosa, que se fazia passar por chefe de Fiscalizaçao de Feiras".

Para regularizar sua situaçao, Sousa precisava ter um caminhao refrigerado, vitrine, luvas e uniforme e pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do endereço declinado como domicílio.

O caminhao utilizado por Givaldo é um Chevrolet, ano 68, tipo baú, placas CMP-0783, sem condiçoes para transportar pescados e, mesmo assim, é usado nas feiras, segundo Silva Júnior. Ele afirmou ainda que Sousa foi procurado por Prucolli e Rosa para que negasse na polícia que tivesse pago. Caso contrário nao poderia mais trabalhar nas feiras.




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