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Dirceu luta por anistia


Paula Fontenelle
Do Diário do Grande ABC

30/07/2006 | 04:15


O ex-todo poderoso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Dirceu (PT), anda calado, evita os holofotes da mídia, mas engana-se quem interpreta seu silêncio prematuramente. Ao que tudo indica, seu calvário parece estar próximo do fim. Depois de ter vivenciado, no ano passado, o seu pior momento político desde o período em que esteve na clandestinidade, na década de 70, Dirceu tenta recuperar seus direitos políticos com muito afinco. A médio prazo, seu principal objetivo será reconquistar o mandato de deputado federal, cassado pelo parlamentares após ter sido acusado como o mentor do escândalo do mensalão. O pedido de anistia poderia ser feito já na próxima legislatura.

Mas a defesa de um processo – segundo ele, o único que ainda responde – tem tomado parte do tempo do ex-ministro da Casa Civil: a denúncia feita pelo Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Souza, que o incluiu entre os 40 nomes enviados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, por conta do mensalão. “A minha linha de defesa é que não há nenhuma prova contra mim”.

A última pedra que o petista tirou de seu sapato foi o processo em Santo André, movido contra o médico João Francisco Daniel, irmão do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (assassinado em janeiro de 2002), que o acusava de ser o líder do suposto esquema de caixa 2 da Prefeitura. Na última semana, João Francisco retirou a acusação e o processo de calúnia foi cancelado. Em entrevista exclusiva concedida ao Diário, Dirceu bate na tecla de que o mensalão nunca existiu e acredita que com a renovação da Câmara, ele tem chances de voltar à política.

DIÁRIO – Na semana passada, o irmão do ex-prefeito Celso Daniel, João Francisco Daniel, voltou atrás em relação às denúncias que havia feito contra o Sr. A atitude dele o surpreendeu?

JOSÉ DIRCEU – Na verdade, os meu advogados é que estavam encaminhando essa questão, e essa era primeira audiência. Sem entrar nas razões que levaram o João Francisco a fazer a denúncia e agora fazer o acordo, objetivamente o que me interessa é que assunto foi encerrado e a minha inocência ficou provada. Para mim, é muito importante, porque tanto na CPI dos Bingos, quando no caso Santo André, Getec, ou no caso do BMG, tenha ficado provado que ou não há indícios, ou que não participei ou que não tenho culpa. No caso Santo André, ainda que o Supremo já tenha mandado arquivar o processo duas vezes, e não aceitar que abrissem investigação contra mim – porque entendia que não havia nenhum indício, nenhuma prova, não existia razão para a investigação –, esse acordo judicial que foi feito, na verdade elimina a questão porque não atribui crime a mim. O assunto está encerrado.
  
DIÁRIO – E quanto aos outros processos que correm contra o Sr.? E a cassação do mandato de deputado federal? O Sr. vai tentar recuperar o mandato?

DIRCEU – Minha cassação foi política, foi uma cassação sem prova. A Câmara toda reconhece que não havia prova contra mim. Eu nem fui julgado ainda, sequer estou sendo processado –, porque a denúncia não foi aceita pelo Supremo. O Ministério Público pediu, fez a denúncia e eu já apresentei minha defesa. Minha luta agora é conseguir que o Supremo não aceite a denúncia porque não há nenhuma prova. Toda a questão está baseada apenas na declaração do Roberto Jefferson. Mas, assim como não caso do BMG e da Getec, não existem indícios, eu não tenho culpa.
  
DIÁRIO – Se não há provas, como fica a cassação ?

DIRCEU – São duas coisas diferentes. Vamos supor que o Supremo não aceite denúncia contra mim. É uma questão ainda a ser julgada que cria uma situação nova com relação à cassação, porque quem pode revogá-la é a própria Câmara, através da anistia. É uma questão que não depende de mim, depende da Câmara, depende da sociedade. Então depende dessa anistia ser solicitada, não é uma questão que eu possa tomar a iniciativa. Eu tenho apoio, quero no futuro lutar pela minha anistia, mas agora eu preciso me concentrar totalmente na questão do Supremo.
  
DIÁRIO – Qual a linha da sua defesa?

DIRCEU – De que não há nenhuma prova contra mim. Nenhuma materialidade, testemunha, não há nenhum nexo, nenhuma relação minha com os fatos que estão sendo investigados e denunciados. Se você ler a denúncia do Procurador-Geral da República, vai ver que não há nenhuma prova contra mim: eu não era presidente petista, eu não era deputado, eu não participei, não recebi nenhum recurso. Se eu não era presidente do PT, se não era deputado e não há provas que eu participei em toda investigação que o Ministério Público fez contra mim, nenhum fato, a não ser que eu era Chefe da Casa Civil, então... A acusação que se tem é que eu seria chefe do esquema do Mensalão, foi uma denúncia do Roberto Jefferson, então não se pode fazer uma acusação de que alguém é chefe de quadrilha – e toda jurisprudência do Supremo vai nesse sentido – , sem prova, sem materialidade, sem nexo. Não há prova nenhuma.
  
DIÁRIO – E o mensalão?

DIRCEU – A verdade é que até hoje não está provado o Mensalão. Nem na CPI dos Correios, nem no inquérito. O Ministério Público fez uma investigação sigilosa a qual eu não tive acesso, nem meus advogados. Só tomei conhecimento quando o Procurador-Geral da República anunciou numa coletiva na Presidência da CPI que estava apresentando a denúncia. O inquérito da Polícia Federal ainda não terminou. A PF vai terminar o inquérito, vai apresentá-lo. Não há, em tudo que eu sei, provas, não há nada.

DIÁRIO – O João Paulo Cunha esteve aqui no jornal e, conversando sobre esse assunto, disse que houve, na verdade, uma grande confusão envolvendo o que seria o Mensalão – que é a compra do voto ou da troca de partido –, e pagamento de campanha, o que convencionou-se chamar ’pagamento de dívida de campanhas’. O senhor acredita nisso também?

DIRCEU – Foi isso. Aliás, está comprovado que foi isso, até porque foram ao banco, apresentaram documentação para retirar os recursos, e está mais do que comprovado.
  
DIÁRIO – E com relação à anistia, o Sr. disse que tem apoio de alguns parlamentares.

DIRCEU – Eu tenho apoio na sociedade, entidades, de personalidades. No Congresso é uma matéria que depende. Teremos uma nova Câmara.
  
DIÁRIO – O Sr. acredita que haverá uma grande renovação na Câmara? Saberia prospectar um índice?

DIRCEU – Não saberia dizer, mas acho que a renovação vai ser maior que a média das últimas eleições que tem sido entre 40% e 45%. A anistia não tem prazo. É uma matéria que depende da Câmara dos Deputados, da compreensão que a Câmara vai ter de todo processo que aconteceu comigo. Como a Câmara vai ter eleições no mês de outubro, é difícil fazer uma avaliação. Tem que esperar.
  
DIÁRIO – Mas existe a expectativa de pelo menos tentar, até porque talvez dê tempo da questão no Supremo estar resolvida.

DIRCEU – Primeiro eu preciso conseguir provar minha inocência no Supremo e depois o próximo passo é a questão da cassação e da anistia, que não depende de mim, depende da sociedade, daqueles que querem me apoiar e da decisão soberana da Câmara dos Deputados, por isso que a gente tem que ser paciente.


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Dirceu luta por anistia

Paula Fontenelle
Do Diário do Grande ABC

30/07/2006 | 04:15


O ex-todo poderoso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Dirceu (PT), anda calado, evita os holofotes da mídia, mas engana-se quem interpreta seu silêncio prematuramente. Ao que tudo indica, seu calvário parece estar próximo do fim. Depois de ter vivenciado, no ano passado, o seu pior momento político desde o período em que esteve na clandestinidade, na década de 70, Dirceu tenta recuperar seus direitos políticos com muito afinco. A médio prazo, seu principal objetivo será reconquistar o mandato de deputado federal, cassado pelo parlamentares após ter sido acusado como o mentor do escândalo do mensalão. O pedido de anistia poderia ser feito já na próxima legislatura.

Mas a defesa de um processo – segundo ele, o único que ainda responde – tem tomado parte do tempo do ex-ministro da Casa Civil: a denúncia feita pelo Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Souza, que o incluiu entre os 40 nomes enviados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, por conta do mensalão. “A minha linha de defesa é que não há nenhuma prova contra mim”.

A última pedra que o petista tirou de seu sapato foi o processo em Santo André, movido contra o médico João Francisco Daniel, irmão do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (assassinado em janeiro de 2002), que o acusava de ser o líder do suposto esquema de caixa 2 da Prefeitura. Na última semana, João Francisco retirou a acusação e o processo de calúnia foi cancelado. Em entrevista exclusiva concedida ao Diário, Dirceu bate na tecla de que o mensalão nunca existiu e acredita que com a renovação da Câmara, ele tem chances de voltar à política.

DIÁRIO – Na semana passada, o irmão do ex-prefeito Celso Daniel, João Francisco Daniel, voltou atrás em relação às denúncias que havia feito contra o Sr. A atitude dele o surpreendeu?

JOSÉ DIRCEU – Na verdade, os meu advogados é que estavam encaminhando essa questão, e essa era primeira audiência. Sem entrar nas razões que levaram o João Francisco a fazer a denúncia e agora fazer o acordo, objetivamente o que me interessa é que assunto foi encerrado e a minha inocência ficou provada. Para mim, é muito importante, porque tanto na CPI dos Bingos, quando no caso Santo André, Getec, ou no caso do BMG, tenha ficado provado que ou não há indícios, ou que não participei ou que não tenho culpa. No caso Santo André, ainda que o Supremo já tenha mandado arquivar o processo duas vezes, e não aceitar que abrissem investigação contra mim – porque entendia que não havia nenhum indício, nenhuma prova, não existia razão para a investigação –, esse acordo judicial que foi feito, na verdade elimina a questão porque não atribui crime a mim. O assunto está encerrado.
  
DIÁRIO – E quanto aos outros processos que correm contra o Sr.? E a cassação do mandato de deputado federal? O Sr. vai tentar recuperar o mandato?

DIRCEU – Minha cassação foi política, foi uma cassação sem prova. A Câmara toda reconhece que não havia prova contra mim. Eu nem fui julgado ainda, sequer estou sendo processado –, porque a denúncia não foi aceita pelo Supremo. O Ministério Público pediu, fez a denúncia e eu já apresentei minha defesa. Minha luta agora é conseguir que o Supremo não aceite a denúncia porque não há nenhuma prova. Toda a questão está baseada apenas na declaração do Roberto Jefferson. Mas, assim como não caso do BMG e da Getec, não existem indícios, eu não tenho culpa.
  
DIÁRIO – Se não há provas, como fica a cassação ?

DIRCEU – São duas coisas diferentes. Vamos supor que o Supremo não aceite denúncia contra mim. É uma questão ainda a ser julgada que cria uma situação nova com relação à cassação, porque quem pode revogá-la é a própria Câmara, através da anistia. É uma questão que não depende de mim, depende da Câmara, depende da sociedade. Então depende dessa anistia ser solicitada, não é uma questão que eu possa tomar a iniciativa. Eu tenho apoio, quero no futuro lutar pela minha anistia, mas agora eu preciso me concentrar totalmente na questão do Supremo.
  
DIÁRIO – Qual a linha da sua defesa?

DIRCEU – De que não há nenhuma prova contra mim. Nenhuma materialidade, testemunha, não há nenhum nexo, nenhuma relação minha com os fatos que estão sendo investigados e denunciados. Se você ler a denúncia do Procurador-Geral da República, vai ver que não há nenhuma prova contra mim: eu não era presidente petista, eu não era deputado, eu não participei, não recebi nenhum recurso. Se eu não era presidente do PT, se não era deputado e não há provas que eu participei em toda investigação que o Ministério Público fez contra mim, nenhum fato, a não ser que eu era Chefe da Casa Civil, então... A acusação que se tem é que eu seria chefe do esquema do Mensalão, foi uma denúncia do Roberto Jefferson, então não se pode fazer uma acusação de que alguém é chefe de quadrilha – e toda jurisprudência do Supremo vai nesse sentido – , sem prova, sem materialidade, sem nexo. Não há prova nenhuma.
  
DIÁRIO – E o mensalão?

DIRCEU – A verdade é que até hoje não está provado o Mensalão. Nem na CPI dos Correios, nem no inquérito. O Ministério Público fez uma investigação sigilosa a qual eu não tive acesso, nem meus advogados. Só tomei conhecimento quando o Procurador-Geral da República anunciou numa coletiva na Presidência da CPI que estava apresentando a denúncia. O inquérito da Polícia Federal ainda não terminou. A PF vai terminar o inquérito, vai apresentá-lo. Não há, em tudo que eu sei, provas, não há nada.

DIÁRIO – O João Paulo Cunha esteve aqui no jornal e, conversando sobre esse assunto, disse que houve, na verdade, uma grande confusão envolvendo o que seria o Mensalão – que é a compra do voto ou da troca de partido –, e pagamento de campanha, o que convencionou-se chamar ’pagamento de dívida de campanhas’. O senhor acredita nisso também?

DIRCEU – Foi isso. Aliás, está comprovado que foi isso, até porque foram ao banco, apresentaram documentação para retirar os recursos, e está mais do que comprovado.
  
DIÁRIO – E com relação à anistia, o Sr. disse que tem apoio de alguns parlamentares.

DIRCEU – Eu tenho apoio na sociedade, entidades, de personalidades. No Congresso é uma matéria que depende. Teremos uma nova Câmara.
  
DIÁRIO – O Sr. acredita que haverá uma grande renovação na Câmara? Saberia prospectar um índice?

DIRCEU – Não saberia dizer, mas acho que a renovação vai ser maior que a média das últimas eleições que tem sido entre 40% e 45%. A anistia não tem prazo. É uma matéria que depende da Câmara dos Deputados, da compreensão que a Câmara vai ter de todo processo que aconteceu comigo. Como a Câmara vai ter eleições no mês de outubro, é difícil fazer uma avaliação. Tem que esperar.
  
DIÁRIO – Mas existe a expectativa de pelo menos tentar, até porque talvez dê tempo da questão no Supremo estar resolvida.

DIRCEU – Primeiro eu preciso conseguir provar minha inocência no Supremo e depois o próximo passo é a questão da cassação e da anistia, que não depende de mim, depende da sociedade, daqueles que querem me apoiar e da decisão soberana da Câmara dos Deputados, por isso que a gente tem que ser paciente.

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