O processo de reorganização da rede estadual de ensino para 2016 resultará no encerramento das atividades de 94 escolas, cujos prédios ficarão ociosos após a transferência de estudantes. Em coletiva de imprensa na manhã de ontem, o secretário Herman Voorwald afirmou que 66 desses espaços continuarão a ser utilizados para atividades educacionais, seja da própria Pasta ou dos municípios, e os 28 restantes terão destinação definida posteriormente. Os nomes das escolas afetadas, porém, não foram divulgados.

No total, a reforma atingirá 1.464 escolas (1,8% das 5.147 unidades existentes) de 162 municípios e provocará a transferência de 311 mil alunos no Estado (8,2% do total de alunos). Além disso, 74 mil docentes serão impactados com a medida, cujos detalhes serão conhecidos entre hoje e amanhã, após reunião entre dirigentes das 91 diretorias de ensino com o secretário.

Com a reestruturação da rede, 43% das escolas estaduais (2.197) passarão a atender alunos de apenas um ciclo de ensino, sendo 832 destinadas aos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), 566 para os anos finais do Fundamental (6º ao 9º ano) e 799 para o Ensino Médio. Antes da reformulação, 1.443 unidades mantinham segmento único.

A principal justificativa para o processo, que vem causando dúvidas e manifestações por parte de professores, pais e alunos desde que foi anunciado, em setembro, é a de que alunos de escolas com ciclo único de aprendizado têm aproveitamento melhor. “Temos dados do Idesp (Índice de Desenvolvimento do Estado de São Paulo) que indicam que as notas dos estudantes do ciclo inicial em unidade de segmento único são 14,8% superiores às demais, nos anos finais são 15,2% melhores e no Ensino Médio, 28,4% mais altas”, diz Voorwald, que ressaltou ainda não estar preocupado com a possível economia de recursos gerada pela reorganização.

Outra explicação para a necessidade de reestruturar a rede é o declínio de mais de 2 milhões de alunos desde 1998. “Relatórios da Fundação Seade mostram que o número de matrículas caiu de 6 milhões para 3,8 milhões. Essa queda está associada à taxa de natalidade menor, ao processo de municipalização e também à migração dos alunos para a rede privada”, ressalta o secretário, que ainda lembra que 90% das escolas estaduais têm mais de 40 anos. “Uma vez reorganizadas, podemos pensar na construção ou reforma de unidades direcionadas para o segmento que atendem.”

O secretário ressaltou ainda que os alunos não serão transferidos para instituição mais de 1,5 quilômetro longe de onde estudam atualmente.

Conforme Voorwald, a partir de amanhã começa o trabalho das dirigentes de ensino junto às comunidades para informar o processo e dar início às transferências. No dia 14 de novembro está agendada reunião com os pais e alunos para esclarecer dúvidas.

DIÁLOGO

Apenas Diadema, entre as sete cidades, respondeu que já está em processo de diálogo com a Secretaria Estadual da Educação sobre o tema. A Pasta municipal informou que haverá reunião na quinta-feira para tratar sobre a configuração na cidade.

O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), destacou que não foi procurado para tratar do assunto. “Há grande apreensão quanto ao fechamento de escolas. Não entendemos as justificativas para isso. Não dá para jogar as escolas na mão do município. A instalação de creches seria viável se houvesse discussão sobre isso. A proposta deveria ter sido precedida desse debate.”

Santo André também informou que não houve conversa com o Estado sobrea questão. As demais não se manifestaram.

Apeoesp destaca preocupação com possível demissão de docentes

Além da considerada ‘bagunça’ na rede estadual de ensino após a reorganização anunciada pela Secretaria Estadual da Educação, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) demonstra preocupação também com a possibilidade de demissão de professores não efetivos.

Embora o secretário Herman Voorwald tenha garantido que “não haverá redução do quadro de professores da rede”, a expectativa da Apeoesp é que haja demissão de professores temporários, redução da jornada de docentes da categoria F e perda de salas entre os efetivos. “Sem falar na bagunça que vai ser o processo de atribuição de aulas”, considera o diretor estadual da Apeoesp no Grande ABC, Antonio Jovem.

Segundo ele, o processo de mobilização terá continuidade, tendo em vista os ‘prejuízos’ previstos com a mudança.