A Justiça de Rio Grande da Serra foi favorável ao pedido da promotoria e determinou que a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitano) e a MRS Logística melhorem os mecanismos de segurança da linha férrea do centro da cidade. No local, há uma passagem de nível onde os moradores atravessam mesmo quando a cancela é abaixada e o semáforo vermelho sinaliza a chegada do trem.

A partir da data da intimação, ambas as empresas terão 24 horas para reduzir a velocidade máxima dos trens para 20 km/h, e 30 dias para destinar pelo menos um funcionário de cada lado da passagem para fiscalizar as cancelas. A sentença também dá 100 dias para construção de um muro de contenção na faixa de domínio com pelo menos um quilômetro de extensão na altura do km 36.

O descumprimento da primeira e segunda determinações resultará em multa diária de R$ 1.500. No caso do muro, o juiz estipulou multa diária de R$ 2.000, caso não esteja concluído em até 100 dias.

Em janeiro, um inquérito civil foi instaurado pela promotora de Justiça Sandra Reimberg para apurar o risco à vida, à integridade física e à saúde de pedestres que cruzam a linha. Segundo ela, os mecanismos para impedir a travessia da via férrea pela população têm se mostrado ineficazes e várias mortes por atropelamento foram registradas nos últimos anos.

Rotina - A passagem de nível é uma das principais ligações entre os bairros Santa Tereza e Vila Lopes e Conde. Quem passa pelo local todos os dias conhece os perigos. "Sempre foi assim, desde que nasci, me acostumei. Ninguém usa a passarela e virou hábito atravessar a linha mesmo quando a cancela está abaixada e o trem está por vir", diz o serralheiro Wagner Silvano, 29 anos.

A auxiliar de enfermagem Izabel Cristina Almeida Lima Silva, 42, conta que recentemente viu uma moça enroscar o sapato na linha e voltar para buscá-lo enquanto a cancela estava abaixada. "Ela não foi atropelada por pouco, mas vemos situações assim, de risco iminente, todos os dias. Os acidentes podem acontecer a qualquer momento e ninguém toma atitude", reclama.

Há um ano, o taxista Carlos Alberto Lima, 45, presenciou a morte de um idoso que foi atropelado depois de levantar a cancela quando o farol estava vermelho. "Sabemos o quanto é perigoso, mas infelizmente os acidentes se tornaram algo normal."

Companhia promete sinalização e passarela
A CPTM informou que não foi notificada pela Justiça sobre a ação civil pública, mas que a implantação de um novo sistema de sinalização na Linha 10 - Turquesa, que atende à região, já faz parte dos investimentos previstos pela companhia.

Até o final do ano, a CPTM prometeu, ainda, construir uma passarela de transposição de vias na cidade. Também estão previstas duas em Mauá e uma em Ribeirão Pires que, segundo a companhia, serão concluídas até o final de 2010.

Em setembro, a promotoria de Rio Grande da Serra propôs à CPTM que assinasse um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para oficializar que as adequações sejam realizadas, mas a empresa optou por não aderir sob a alegação de que já havia iniciado a obra para construção do muro de contenção cuja previsão de término era abril de 2010.

Na ocasião, a Prefeitura de Rio Grande da Serra assinou o TAC comprometendo-se a promover uma série de melhorias na passagem em nível das duas linhas férreas que cruzam a estrada Guilherme Pinto Monteiro, nas proximidades da estação ferroviária.