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Centrais sindicais se mobilizam contra teto no auxílio-doença
Por Humberto Domiciano de Paula
Especial para o Diário
07/02/2007 | 22:27
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A intenção de limitar o teto para o auxílio-doença no país deve render muita discussão em Brasília entre parlamentares e lideranças sindicais. O projeto de lei poderá ser enviado ao Congresso Nacional a partir da próxima semana para avaliação de deputados e senadores.

A negociação, no entanto, terá resistência de sindicalistas, que prometem manifestações para conquistar o apoio popular. A Força Sindical, por exemplo, organiza nesta quinta-feira – juntamente com a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) – uma passeata no Centro da Capital, às 11h.

O protesto será em frente à sede da Superintendência do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) e contará com dezenas de trabalhadores acidentados.

Na opinião de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal pelo PDT de São Paulo e presidente da Força, a medida, além de prejudicar o trabalhador pela queda de rendimentos, não leva em consideração as perdas salariais. “O trabalhador fica por dez anos em uma empresa. Quando ele muda de emprego, o salário normalmente cai e o cálculo que poderá ser feito pelo governo não leva isso em consideração”, afirma.

O deputado acredita ainda que o projeto será barrado na votação. “Além de ter conseguido as dez assinaturas de senadores, no domingo, um dia antes do prazo, na semana que vem terei uma reunião com Renan Calheiros (presidente do Senado)”.

O pedido de revisão do projeto recebeu assinatura dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Marco Maciel (PFL-PE), Papaleo Paes (PSDB-AP), Mário Couto (PSDB-PA), Efraim Moraes (PFL-PA), Cristóvam Buarque (PDT-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB), César Borges (PFL-BA), José Agripino Maia (PFL-RN) e Mão-Santa (PMDB-PI).

Pelas regras atuais, o trabalhador contratado até o dia 28 de novembro de 1999 terá como salário-benefício 91% da média dos 80% maiores salários, corrigidos desde julho de 1994, início do Plano Real.

Já o trabalhador inscrito após esse período contará com os mesmos 91%. Só que calculados sobre os 80% maiores salários do período trabalhado, sem correções. A proposta do governo é mudar a conta, e colocar como base, a média dos 12 últimos salários de contribuição reajustados no período. A nova forma de cálculo pode gerar uma economia de R$ 500 milhões para os cofres públicos.




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