Em meio às discussões em torno da implementação da reforma política no Brasil, a Federação Sociedade de Amigos de Bairro de São Caetano, juntamente com outras associações da cidade, debate possíveis alterações na legislação eleitoral. Dentre os itens defendidos pelo grupo está o fim do segundo turno e a extinção do voto obrigatório.

De acordo com um dos líderes do bloco, Airton Lauriano, é possível que os candidatos a cargos majoritários no Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) sejam eleitos em turno único, apenas com votos da maioria simples. Ou seja, sem a necessidade de angariar adesão de 50% do eleitorado mais um voto, como prevê a lei eleitoral atualmente.
“Segundo turno é dinheiro jogado fora, só contribui para manutenção das negociatas entre candidatos derrotados e os que foram ao segundo turno e, consequentemente, na fatia das instituições públicas”, analisa.

Sobre a aplicação do voto facultativo a todos os eleitores, Lauriano acredita que a não obrigatoriedade contribuirá para a escolha de “candidatos que trabalhem de verdade”. O dirigente, no entanto, reconhece que a medida poderá impactar negativamente nos índices de abstenção. “Os poucos que irão votar, pelo menos, escolherão bons candidatos porque votarão por convicção”, defende.

No pleito presidencial deste ano, o teto de abstenções foi de 19,3% no primeiro turno e de 21,1%, no segundo.
Outro ponto que o grupo elenca é a necessidade de que figuras políticas que ocupam cargos públicos renunciem ao mandato caso se candidatem a outras vagas, como o caso de vereadores que pleiteiam cadeiras na Câmara Federal, Assembleias Legislativas e no Senado. Pela legislação vigente, apenas prefeitos e governadores são obrigados a abdicar do posto para figurarem as urnas em instâncias superiores em meio ao mandato.

“É uma bagunça total. Como é em eleição diferente, o vereador que disputa vaga para senador ou deputado e perde (o pleito), segue no cargo. E vira esse vício, com respaldo da lei”, pontuou Lauriano.