Um novo projeto de lei sobre o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) foi aprovado na “sessão coruja” desta madrugada de sexta-feira pela Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que ameniza as multas sobre templos religiosos que provoquem excesso de barulho, foi apresentado pelo vereador Carlos Apolinário (PGT) e inclui um artigo que tinha sido vetado pela prefeita Marta Suplicy (PT).

A aprovação do projeto pela Câmara, que aconteceu pela primeira vez em setembro, fazia parte de um acordo entre Apolinário e a bancada governista no começo do ano, quando o parlamentar votou a favor da criação de 788 cargos de confiança na Prefeitura.

Porém, a Marta vetou um dois artigos. Um deles que determinava o valor das multas continha falhas na redação. O outro previa que os templos autuados por excesso de barulho só podem receber nova multa 30 dias após a primeira autuação.

No projeto aprovado nesta sexta está incluído a necessidade de um intervalo de um mês entre duas multas . Com o novo projeto, os templos podem ser multados de R$ 500 a R$ 8 mil, conforme a capacidade do local. O projeto precisa ser votado mais uma vez.