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Bolívia quer renegociar tratados de investimentos com 24 países


Da AFP

11/05/2007 | 16:40


A Bolívia iniciará uma campanha para renegociar 24 tratados bilaterais de proteção de investimentos com países da América, Europa e Ásia para ajustá-los às leis bolivianas.
 
O embaixador para assuntos Comerciais da Bolívia, Pablo Solón, informou que não existe uma data precisa para iniciar esta ação internacional, mas que a decisão do governo é de que os tratado devem estar de acordo com as leis bolivianas, para evitar processos de empresas que afetem os interesses deste país.

A Bolívia assinou estes acordos bilaterais sobre investimentos com Alemanha, Argentina Áustria, Bélgica e Luxemburgo, Chile, China, Coréia do Sul, Cuba, Dinamarca, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, México, Holanda, Paraguai, Peru, Reino Unido, Romênia, Suécia, Suíça, Uruguai e Venezuela.

A maioria destes tratados determina que os investidores privados estrangeiros podem recorrer ao Ciadi (Centro Internacional de Acerto de Diferenças relacionadas aos Investimentos) do Bird (Banco Mundial), à Uncitral (Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional), a tribunais arbitrais ou ao Tribunal Arbitral de Paris.

As objeções do governo de Morales aos mecanismos extraterritoriais de arbitragem surgiram após a queixa apresentada no fim de abril no Ciadi pelo consórcio italiano Telecom, contra a intenção de La Paz de assumir o controle acionário da operadora Entel, privatizada em 1996, e na qual a empresa estrangeira possui 50%.

Quatro dias depois, a Chancelaria boliviana notificou a retirada do Ciadi, embora segundo Solon a medida terá efeito somente no fim deste ano.



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Bolívia quer renegociar tratados de investimentos com 24 países

Da AFP

11/05/2007 | 16:40


A Bolívia iniciará uma campanha para renegociar 24 tratados bilaterais de proteção de investimentos com países da América, Europa e Ásia para ajustá-los às leis bolivianas.
 
O embaixador para assuntos Comerciais da Bolívia, Pablo Solón, informou que não existe uma data precisa para iniciar esta ação internacional, mas que a decisão do governo é de que os tratado devem estar de acordo com as leis bolivianas, para evitar processos de empresas que afetem os interesses deste país.

A Bolívia assinou estes acordos bilaterais sobre investimentos com Alemanha, Argentina Áustria, Bélgica e Luxemburgo, Chile, China, Coréia do Sul, Cuba, Dinamarca, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, México, Holanda, Paraguai, Peru, Reino Unido, Romênia, Suécia, Suíça, Uruguai e Venezuela.

A maioria destes tratados determina que os investidores privados estrangeiros podem recorrer ao Ciadi (Centro Internacional de Acerto de Diferenças relacionadas aos Investimentos) do Bird (Banco Mundial), à Uncitral (Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional), a tribunais arbitrais ou ao Tribunal Arbitral de Paris.

As objeções do governo de Morales aos mecanismos extraterritoriais de arbitragem surgiram após a queixa apresentada no fim de abril no Ciadi pelo consórcio italiano Telecom, contra a intenção de La Paz de assumir o controle acionário da operadora Entel, privatizada em 1996, e na qual a empresa estrangeira possui 50%.

Quatro dias depois, a Chancelaria boliviana notificou a retirada do Ciadi, embora segundo Solon a medida terá efeito somente no fim deste ano.

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