O governo do Estado prorrogou pela quarta vez contrato com o Consórcio Vem ABC para construção da Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra), apesar de a obra ainda seguir no papel. Decidiu também voltar a uma estratégia contestada para obter financiamento estrangeiro para início das desapropriações.

Assinado em agosto de 2014, o acordo via PPP (Parceria Público-Privada) tinha previsão de entrega do modal até o fim de 2018 – seria a ligação do Grande ABC ao sistema metroviário da Capital. Mas o processo esbarrou logo em seu primeiro passo.

A gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) mirava contrair empréstimo de US$ 182,7 milhões, junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas, segundo o governo federal, não apresentou laudos de capacidade financeira para arcar com as parcelas. Sem o aval da Cofiex (Comissão de Financiamento Externo), vinculada ao Ministério do Planejamento, o negócio foi vetado.

Apesar de o veto continuar vigente – o primeiro sinal negativo foi emitido pelo governo federal em março de 2015, ainda sob mandato de Dilma Rousseff (PT) e mantido desde então, com Michel Temer (PMDB) –, o governo Alckmin voltou a apostar as fichas na liberação do empréstimo junto à União. A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo informou ao Diário que descartou as discussões que travava com o Banco do Brasil para pegar empréstimo nacional e iniciar as desapropriações.

“As taxas apresentadas pelo Banco do Brasil não se mostraram favoráveis ao governo do Estado de São Paulo para o financiamento em questão”, disse a Pasta. “Encontra-se em consulta pública no Ministério da Fazenda a nova metodologia de cálculo de rating (nota de crédito) do Estado. Com uma nota melhor, o governo do Estado de São Paulo poderá dar andamento à Linha 18-Bronze, captando recursos para as desapropriações.”

Com investimento de R$ 4,26 bilhões, a Linha 18-Bronze, no sistema de monotrilho, está projetada para ter 13 estações, saindo de Tamanduateí, em São Paulo, até o Centro de São Bernardo (parada Djalma Dutra), passando por São Caetano e Santo André. A meta era transportar 314 mil passageiros por dia.

Por nota, o Consórcio Vem ABC, formado pelas empresas Primav, Cowan, Encalso e Benito Roggio, refutou realizar as desapropriações e depois pedir ressarcimento ao governo estadual. “Essa é uma atribuição do Estado, de acordo com o contrato de concessão patrocinada. As ações necessárias à prorrogação contratual estão sendo mutuamente tomadas.”

“Viabilizado o recurso para as desapropriações e emitida a declaração de início do prazo de vigência da concessão, o parceiro privado, incumbido de implantar e operar a Linha 18-Bronze, terá até um ano para conclusão dos projetos executivos de engenharia, até três anos para execução das obras e 21 anos para exploração comercial”, reforçou o governo do Estado. Como não há previsão da viabilidade do aporte para desapropriações, não há estimativa de entrega total do projeto de Mobilidade Urbana.