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Frentes de trabalho podem gerar 1,5 mi de vagas
Por Niceia de Freitas
Do Diário do Grande ABC
27/03/2004 | 19:19
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As três principais centrais sindicais do país, CUT (Central Única dos Trabalhadores), CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e Força Sindical, defendem a criação de várias frentes de trabalho como uma das medidas emergenciais e ações efetivas do governo para combater o desemprego. Se implementadas imediatamente, poderiam criar pelo menos cerca de 1,5 milhão de empregos.

As entidades articulam vários movimentos e elaboram propostas que, segundo os sindicalistas, poderiam reverter o problema do desemprego no país. Eles não revelam o conteúdo, mas garantem que podem comprovar ao governo que as medidas podem ser viabilizadas e dependem somente de o governo rever a atual política econômica, baixar os juros e incentivar a produção do mercado interno.

A política defendida pelas centrais é a de que seria necessário a curto prazo promover a geração de renda. A principal proposta para isso seria a criação das frentes de trabalho em cidades com mais de 200 mil habitantes, num esforço conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais. São vagas abertas pelas prefeituras para serviços de limpeza e manutenção de espaços públicos. Segundo afirmam, várias experiências comprovaram que esta pode ser a solução.

Em Mauá, a Prefeitura abriu 600 vagas e os inscritos serão contratados até o final do ano. A convocação, porém, baseia-se em critérios sócio-econômicos: o interessado deve morar na cidade há mais de três anos, ter entre 18 e 69 anos, estar desempregado há mais de seis meses e não ter renda própria ou receber seguro-desemprego. A Prefeitura reserva 5% das vagas para portadores de deficiências físicas. Os vencimentos da frente de trabalho são equivalentes a um salário mínimo, além de benefícios – vale transporte e auxílios alimentação e refeição. O custo anual para a Prefeitura é de R$ 6,4 milhões.

Saída – Outra proposta lançada pelas centrais é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução do salário. Com base nos estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), essa medida poderia gerar cerca de três milhões de empregos no país. Representantes de entidades empresariais, contudo, alegam que essa seria uma falsa solução e poderia agravar a situação dos segmentos industriais mais competitivos e responsáveis pela criação de vagas.

Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a geração de renda também poderia ser incrementada com a política de recuperação gradual do salário mínimo. Ele lembra que, em 2003, boa parte das categorias não conseguiu repor integralmente os seus salários. “No entanto, essa proposta seria fundamental para aumentar o consumo e gerar emprego”, diz.

O presidente da CUT, Luiz Marinho, alerta que a entidade prepara ampla mobilização para o Dia do Trabalho, em 1º de maio, para lembrar a responsabilidade social dos empresários e chamar a atenção dos trabalhadores e seus sindicatos em ações de mobilização, com o objetivo de garantir não só a reposição salarial integral, mas também aumento real. Além disso, ele disse que aguarda a confirmação da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um encontro nos primeiros dias de abril, data em que pretende entregar um estudo com as principais propostas defendidas pela central – acordos coletivos de trabalho, redução da jornada e recuperação da renda, entre outras. “A CUT reivindica sobretudo o estabelecimento de uma política de aumentos reais para dobrar o poder de compra do salário mínimo e resgatar o seu papel na distribuição da renda”, afirma.




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