O deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) se reuniu com conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini e Sidney Estanislau Beraldo em diálogo pautado sobre quadro de funcionários nos parlamentos do Estado. O órgão tem pressionado a Assembleia Legislativa e as Câmaras, exigindo redução no número de comissionados e ampliação de efetivos, estabelecendo prazo para essa equiparação.

“O debate foi amplo em torno de saber como precisam ser estabelecidas essas regras. Foi proveitoso, porque quero entender e ser esse cara da regulamentação efetiva”, pontuou o petista.

Em São Bernardo, território eleitoral de Luiz Fernando, a Câmara foi enquadrada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para adequar quadro. O presidente da Câmara são-bernardense, José Luís Ferrarezi (PT), anunciou recentemente a contratação de empresa para realizar concurso público com o objetivo de atender às exigências do TCE.

“Na reunião (com Citadini e Beraldo), usei como base a situação das Câmaras da região, em especial a de São Bernardo, que tem mostrado preocupação e também disposição em definir essa questão. Agora, é preciso concluir essa norma para que não ocorra nenhum exagero na contratação de postos efetivos”, acrescentou.

Em junho, Luiz Fernando, na companhia de Ferrarezi, se reuniu com o procurador-geral do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa. Na ocasião, tiveram o reforço do presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), e iniciaram os debates a fim de minimizar o embate com o TCE.

Integrante da comissão de prerrogativas no Parlamento estadual, Luiz Fernando descreveu que pretende reunir o maior número de informações para levar à Assembleia projeto considerando as exigências observadas pelos conselheiros do TCE.

“Eles falaram em muitos absurdos que ocorrem ainda em casas de lei, como a abertura ampla de cargos, que funcionam apenas como cabide de emprego. Foi colocado principalmente que a figura do assessor parlamentar precisa ser melhor discriminada por ser auxiliar apenas do deputado ou vereador e não da Casa”, relatou Luiz Fernando

Esbanjando confiança, Luiz Fernando acredita que as primeiras ações concretas deverão ser anunciadas no ano que vem. “A expectativa é que em 2016 possamos traçar os primeiros passos mais sólidos para destravar todo esse imbróglio.”