A Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) dispensou licitação para contratar por R$ 4,1 milhões a Eplan Projetos e Construções Ltda para executar serviços de remanejamento de adutoras dentro do período de quatro meses. A empresa é responsável pela construção do complexo hospitalar de Ribeirão Pires, obra parada e com prazo de entrega expirado há cerca de quatro anos.

O superintende da autarquia, Paulo Sérgio Pereira, justificou a dispensa da concorrência pública para acertar a contratação com base no inciso 4 do artigo 24 da lei federal 8.666, que versa sobre contratações no setor público. A legislação abre precedente para escolha aleatória do convênio quando a situação for de calamidade pública em serviço que tenha urgência na realização e que a não execução possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.

No dia 18 de setembro, há pouco mais de três meses – tempo hábil para lançamento de licitação –, obra da Odebrecht Ambiental, concessionária dos serviços de saneamento de Mauá, perfurou tubulação de distribuição de água da Sama, na Rua Cineasta Glauber Rocha, região central da cidade. O vazamento ocasionado pelo acidente vinha sendo tratado diretamente pela própria autarquia.

A Eplan é a construtora que iniciou em 2008 as obras de construção do hospital de Ribeirão, ainda na gestão do ex-prefeito Clóvis Volpi (PTB). O governo estadual chegou a repassar mais de R$ 14 milhões para custear o projeto, que tinha prazo inicial de entrega em 18 meses. O canteiro de intervenções no equipamento, que fica atrás da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 Horas do município, está paralisado. O valor do contrato é semelhante ao capital da empresa informado à Junta Comercial do Estado: R$ 4,5 milhões.

A equipe do Diário procurou os responsáveis pelo acordo na sede da empresa, em Ribeirão, contudo funcionários informaram que diretor e nenhum dos proprietários – Maria de Lourdes Zampol dos Reis e Sergio Poloni dos Reis – estavam presentes para responder sobre o caso. A companhia também foi questionada por e-mail, que não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Comandante da Sama, Pereira não retornou aos contatos. Procurada por meio da assessoria de imprensa, a autarquia também não se pronunciou sobre o tema.

Presidente do PRP de Mauá, partido do vereador Admir Jacomussi – pai do deputado estadual eleito Atila Jacomussi (PCdoB) –, Paulo Sérgio Pereira foi indicado pelo clã para manter o domínio da autarquia. Atila chefiou o setor de janeiro de 2013 até meados do ano passado, quando deixou o cargo para disputar a cadeira na Assembleia Legislativa.