Política Titulo Educação
Região investirá R$ 1,2 bi em Educação

Montante corresponde às verbas previstas no orçamento de seis municípios do Grande ABC para o ano de 2010

Clébio Cavagnolle Cantares
Do Diário
26/10/2009 | 07:00
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Em 2010, o Grande ABC investirá R$ 1,2 bilhão em Educação. O montante representa a soma das verbas de cada cidade da região, com exceção de Rio Grande da Serra, que mais uma vez não informou os valores previstos para o próximo ano. Em São Caetano, o orçamento também não está definido, no entanto, o Diário considerou na previsão os mesmos R$ 186 milhões utilizados neste ano. São Bernardo é o município que mais investirá: serão destinados R$ 544 milhões para a Pasta em 2010.

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina a aplicação de 25% dos recursos provenientes de impostos em Educação. Maior cidade do Grande ABC, São Bernardo reservou, segundo a Prefeitura, R$ 406 milhões para a área, o que representa 25,45% de todos os impostos. A administração destinará mais R$ 138 milhões de outras fontes, chegando ao montante de R$ 544 milhões. Neste ano, a área recebeu R$ 452 milhões.

Com esse orçamento, a Prefeitura construirá os Ceus (Centros Educacionais Unificados) Três Marias, Jardim Silvina, Volkswagen e Alvarenga, além da construção da Emeb Parque São Bernardo. Diferentemente do que foi publicado na edição de 18 de outubro, na reportagem sobre os investimentos na Saúde, a LRF determina 15% para o setor. São Bernardo destinará R$ 558 milhões, 22% do orçamento, ou seja, o município está dentro da legislação.

Santo André é a segunda cidade com maior verba para a Educação na região, prevendo R$ 256 milhões para 2010. Segundo a secretária da Pasta, Cleide Bochixio, os investimentos em 2009 foram de R$ 185 milhões, embora a previsão tenha sido acima, no valor de R$ 252 milhões. Entre os projetos principais para a área no próximo ano está a construção de três creches, ainda sem definição de local. "Vamos decidir conforme a necessidade. Estamos realizando estudos para isso", destacou a secretária. O principal projeto, no entanto, será reunir no mesmo espaço ações de Esportes, Saúde e Educação. "Estamos desenhando um centro integrado no bairro Sacadura Cabral, na antiga Escola Estadual José do Prado Silveira. Trocamos o terreno com o governo do Estado. Será algo inovador", concluiu Cleide.

Diadema prevê R$ 138 milhões para o próximo ano, 20,71% do orçamento total de R$ 667 milhões, abaixo do valor determinado pela LRF. Com a verba, a Prefeitura promete conclusão de cinco creches, além da reforma de escolas municipais.

A Educação de Diadema tem importantes desafios para 2010. A ampliação do atendimento em creches concentrará o maior investimento, com obras de construção e ampliação de unidades. A medida, inclusive, é para atender a decisão judicial que obriga a Prefeitura a zerar o número de crianças na lista de espera por creches dentro de dois anos.

"Diadema deverá ampliar o atendimento do Programa Mais Educação, de ensino em tempo integral, passando a atender aproximadamente 4.000 alunos das séries iniciais (6 e 7 anos)", explicou a secretária de Educação, Lúcia Couto.

Em Mauá, o orçamento de R$ 89,4 milhões será destinado à reforma de todas as escolas municipais, segundo o governo. São 36 unidades, nove passaram por obras neste ano. A Prefeitura pretende empregar o montante para a construção de um Centro de Capacitação do Professorado. Parte da previsão será reservada para contrapartida nas obras do Campus da Universidade Federal do ABC. Em 2009, o orçamento municipal para o setor foi de R$ 66 milhões.

São Caetano não definiu o orçamento de Educação para 2010. Neste ano, a previsão foi de R$ 186 milhões. Mesmo assim, a Prefeitura planeja a ampliação no número de vagas para a educação infantil, instalação de equipamentos e informatização de duas escolas que serão municipalizadas, além da expansão do quadro de professores por meio de concurso. Serão criados ainda projetos como o Férias no Clube, em parceria com a Secretaria de Esportes. O governo prevê também a construção do Centro do Professorado, implementação do ensino técnico profissionalizante com os cursos Rede de Computadores e Agente Comunitário de Saúde.

A Prefeitura pretende também manter o auxílio família-escola para pessoas de baixa renda com dependentes entre 6 e 15 anos e que poderão receber mensalmente entre R$ 50 e R$ 100. O projeto atende a 2.500 crianças.

Ribeirão Pires prevê R$ 30,4 milhões para 2010, dois milhões a mais do que neste ano. O governo manterá projetos como o Programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola; o Educação Fiscal e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), além dos projetos Gestão Nota 10 e Circuito Campeão, em parceria com o Instituto Ayrton Senna.

Rio Grande da Serra não respondeu ao Diário.




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