Hoje, diversos artistas acompanharão do Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a votação do 1º turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Música.

Entre os que confirmaram a presença estão Zezé Di Camargo, Roberto Frejat, Fagner, Francis Hime, Sérgio, Reis, Fafá de Belém e Tico Santa Cruz.

São necessários 308 votos favoráveis para que a lei passe para segundo turno de votação, onde dois terços dos deputados têm de aprovar a emenda que. caso seja aprovada, segue para votação no Senado.

A proposta visa eliminar impostos como IPI e ICMS sobre a comercialização de CDs, DVDs e quaisquer suportes, bem como de arquivos digitais de internet e telefonia móvel.

O efeito seria para combater os baixos índices de venda do mercado fonográfico brasileiro. Dados da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos) revelam que, nos últimos anos, o setor encolheu 70% no faturamento e que, nos últimos seis anos, a redução do lançamento de música em formato original, em CD, DVD ou arquivo digital legalizado, caiu para mais da metade.