Política Titulo Câmara
Projeto popular contra 'ficha suja' será entregue na Câmara
Por Da Agência Brasil
28/09/2009 | 07:00
Compartilhar notícia


O projeto de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com a ficha suja será entregue amanhã ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

A proposta torna inelegíveis candidatos com condenação em primeira ou única instância e também os que tiverem a denúncia recebida por um tribunal ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições.

O texto ainda propõe que crimes de colarinho branco sejam julgados por órgão colegiado, e não por um único juiz. Além disso, prevê que o político ameaçado de cassação que renuncie ao mandato fique inelegível por oito anos.

Para que essas regras passem a valer a partir da próxima eleição, em 2010, seria necessária a aprovação do projeto até o dia 2 de outubro.

As assinaturas recolhidas - 1,3 milhão - fizeram parte da campanha Ficha Limpa, promovida pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

Amanhã, dia da entrega das assinaturas, marcará os dez anos da primeira lei de iniciativa popular do Brasil - a Lei 9.840/99 - segundo a qual trata do combate à compra de votos e do uso da máquina pública nas campanhas eleitorais.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;