São seis anos lutando para obter a concessão da aposentadoria sem sucesso. Esta é a história do caldeireiro Renato Castilho, 57 anos, morador de Mauá, que chegou a ganhar na Justiça Federal o direito ao benefício. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porém, recorreu.

Segundo Castilho, o primeiro pedido de aposentadoria foi feito em 2001, quando tinha 50 anos. Mas ele foi informado que ainda faltava um ano para completar o tempo de contribuição necessário para obter o benefício.

“Em 2004 eu dei nova entrada. Levei todos os laudos comprovando que eu atuei por vários anos em ambiente insalubre, mas não sei porque razão alguns documentos entregues foram ignorados pela Previdência”, comentou.

Por lei, o trabalhador que atuar em ambiente insalubre – exposto a ruído intenso, produtos químicos ou biológicos – tem direito a um adicional de 40% sobre o tempo trabalhado caso seja homem, e de 20% se for mulher.

Em março do ano passado, Castilho teve sentença favorável da Justiça, mas até hoje ainda não conseguiu receber.

SEM EXPLICAÇÃO

Procurado pela reportagem, o INSS não explicou as razões para ter indeferido o pedido. Apenas disse que “apesar de ter julgado procedente o pedido do segurado, a Justiça Federal ainda não emitiu liminar para início do pagamento da aposentadoria. Além disso, a Justiça está analisando, no momento, o pedido de recurso protocolado pelo INSS”.

A advogada do segurado, Ana Cristina Alves da Purificação, afirmou que Castilho atende a todas as exigências legais para se aposentar.

“Se o INSS analisasse os documentos da forma como manda a lei, o meu cliente já estaria aposentado há muito tempo. Considerando o período especial (em local insalubre), ele já contribuiu mais do que deveria”.