Atenção gestores públicos – e aqui nos dirigimos especificamente aos das sete cidades do Grande ABC, a partir do funcionalismo voltado à construção da memória: inicia-se uma campanha nacional de apoio ao fortalecimento dos arquivos municipais.

A informação foi prestada à Memória pelo coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo, Izaias José de Santana. A campanha tem à frente o Arquivo Nacional, com sede no Rio de Janeiro e vinculado ao Ministério da Justiça. Participam os vários arquivos públicos dos Estados brasileiros.

Depois das duas primeiras reuniões, realizadas no Rio, foi emitido um documento formalizando a campanha. Novos encontros serão realizados. Todos os arquivos vão auxiliar o Arquivo Nacional com um tríplice objetivo: conscientizar os gestores municipais da importância dos arquivos públicos, da gestão documental e da Lei de Acesso à Informação.

“Às vezes os municípios acham que precisam de muita coisa (para cumprir a Lei 8159, de 8-1-1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados). Não. O que é preciso é começar. E para começar, o Apesp oferece assistência técnica gratuita”, salienta Izaias.

Não são muitos os servidores técnicos do Apesp que prestam esta assistência técnica. A vantagem é que existe todo um instrumento documental disponível. O Apesp já disponibiliza orientação técnica, inclusive com modelo para elaborar tabela de classificação de documento, “que é o documento mais importante da gestão documental”.

O Apesp possui manuais elaborados e revistos recentemente, capazes de permitir que um servidor do município interessado possa se preparar adequadamente. Além disso, o Apesp oferece assistência a distância, que resolve os principais problemas.

ORGANIZAR DOCUMENTOS

Da fala do coordenador Izaias José de Santana:

- Infelizmente os gestores municipais ainda não perceberam a importância da organização dos documentos para a gestão.

- Quando se tem uma tabela de classificação e todos os documentos públicos registrados, o gestor tem à mão informações de tudo o que aconteceu na administração.

- Com isso, ele não precisa contratar consultores para, às vezes, darem a informação que está ali, pronta. Se o gestor organizar essas informações, ele constrói um sistema de busca eficiente, capaz de alimentar todos os dados.

- Todo grande projeto público, toda e qualquer política pública, começa com o diagnóstico. E para esse diagnóstico ser benfeito, são necessárias informações. Onde estão essas informações? Nos documentos. Sem esses documentos organizados, o gestor vai se valer do conhecimento de um especialista ou recorrer à pesquisa de terceiros.

- Às vezes os municípios usam dados de um sistema federal, de uma autarquia ou fundação. Dados que eles próprios forneceram. Vai-se ao site de um ministério, do IBGE, em busca de dados secundários. E os dados originais podem estar nos próprios municípios.

- Essa é a grande importância dos arquivos para as administrações municipais – a gestão documental como instrumento de gestão. O uso é múltiplo e infinito: para a elaboração do plano diretor, de projetos buscando financiamentos, para a lei do plano plurianual, para verificar as alterações no traçado urbano, nas linhas de tubulação de água, esgoto, o crescimento no número de vagas de alunos, o crescimento populacional.

- Alimentar o banco de dados a partir da tabela de classificação significa disponibilizar toda informação necessária à formulação de políticas públicas com um grande acerto – maior que aquele baseado em pesquisa de terceira fonte ou, à vezes, com base de conhecimento empírico do tipo ‘acho isso, acho aquilo’.

NOVAS INFORMAÇÕES

Na entrevista gravada, Izaias José de Santana falou mais, muito mais. Traçou um grande perfil do Arquivo Público do Estado, um dos órgãos paulistas mais antigos, criado juntamente com a própria Capitania. E que só ganhou a sua primeira equipe de servidores efetivos em 2010.

São múltiplas informações fornecidas por Izaias à Memória e que, aos poucos, em pílulas, iremos repassando. O alvo é participar do esforço para que as sete cidades, enfim, criem os seus arquivos públicos e ingressem, em definitivo, na modernidade.

Diário há 30 anos

Sexta-feira, 17 de agosto de 1984 – ano 27, nº 5598

Manchete – Nova tragédia envolve Petrobrás: 40 morrem em duas explosões, seguidas de incêndio, na plataforma de Enchova, na bacia de Campos (RJ)

Santo André – Inaugurado sacolão na Praça 18 do Forte.

São Bernardo – Prefeitura oferece área do stand do TG para o novo lixão.

Mauá – Zoneamento da cidade terá nova legislação.

Diadema – Para baratear enterros, Prefeitura cria funerária: projeto enviado à Câmara pelo prefeito Gilson Menezes.

Santos do dia

- Na estampa, São Jacinto (Cracóvia, Polônia, 1183-1257).

Considerado o apóstolo do seu país, ali fundando vários conventos.

- Beatriz da Silva

- Isaac

- Mamede

- Reinilda

- Servo

Em 17 de agosto de...

1959 – Termina a greve dos estudantes na Escola Industrial Júlio de Mesquita, em Santo André, depois de visita e promessas feitas pelo deputado Anacleto Campanella.

1969 – Baile em Órbita no Cascs, em São Caetano, animado pelo conjunto Enigma 3; domingueira no Ribeirão Pires FC, com Os Crows.

1984 – Números da meningite: 1.756 doentes internados em 20 hospitais de São Paulo; 221 internações; seis mortes; 208 altas.

Há 50 anos

Santo André, em festa, assistia a entrega ao público do novo Cine Tangará, totalmente modernizado, um dos maiores cinemas do Brasil.

Hoje

- Igreja celebra a assunção de Nossa Senhora

- Dia do Patrimônio Histórico

- Dia das Vocações Sacerdotais