As reclamações contra o serviço prestado pelas operadoras de telefonia celular cresceram 29% na região durante o primeiro semestre. De janeiro a junho, os Procons do Grande ABC registraram 1.362 queixas - o equivalente a cerca de oito atendimentos por dia -, enquanto no mesmo período do ano passado foram menos de seis denúncias por dia, ou 1.055 no total. O número deve ser ainda maior já que dados não levam em conta as reclamações de Diadema e Rio Grande da Serra.

A maioria das demandas refere-se a: cobranças indevidas ou abusivas, a exemplo do serviço de banda larga sem o uso do consumidor; atendimento ao cliente, que tem dificuldade para falar com o call center; falta de informação adequada, que não é obtida por meio do contato telefônico com a operadora e ausência ou má qualidade de sinal.

A Claro lidera as queixas nos Procons de Santo André, São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires - a empresa é a única proibida de comercializar linhas telefônicas e banda larga no Estado de São Paulo a partir de segunda-feira, por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Em São Bernardo, a principal reclamada é a Tim.

No ranking geral dos Procons da região, o tema telefonia celular ocupa, em geral, o segundo e terceiro lugar, ficando atrás apenas de assuntos financeiros, referentes a problemas com bancos comerciais, como cobrança de taxas indevidas, e de cartões de crédito.

NOS MUNICÍPIOS - A cidade que registrou o maior crescimento das queixas contra as operadoras foi Mauá, que no primeiro semestre de 2011 tinha 49 registros e, neste ano, 174 denúncias. Em São Bernardo, a expansão das reclamações nos primeiros seis meses do ano também impressionou: 65,6% a mais do que no mesmo período do ano passado. Santo André concentra a maior quantidade de queixas, com 528 acionamentos referentes à telefonia celular - alta de 14,2% frente ao primeiro semestre de 2011.

Segundo a diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, pelo número de denúncias é possível perceber quantas pessoas são prejudicadas pelo mau serviço prestado. "E esse problema não é novo. O assunto telefonia celular ocupa uma das primeiras posições do ranking de reclamações há alguns anos", diz. "E desde então os Procons vêm alertando sobre isso. Se a Anatel tivesse levado em conta antes esse aviso e já tivesse realizado fiscalização, muita gente deixaria de ser lesada."

Os números de Ribeirão Pires chamam atenção por serem expressivos para um município pequeno: 166 notificações - 10,6% a mais que de janeiro a junho do ano passado. A coordenadora do Procon Márcia Antico Barbosa conta que as queixas acompanham as vendas. "Apenas no ano passado foram instaladas em Ribeirão lojas autorizadas da Claro, Oi e Vivo. Com o acesso facilitado, as queixas começaram a crescer", explica. Em São Caetano, embora os registros tenham recuado 49,2% nos primeiros seis meses do ano, com 70 acionamentos, o diretor da entidade Emerson Prescinotto pondera que em 2011, para chegar a 138 queixas, houve pico de demandas pontuais. Ao contabilizar os números a entidade considera tanto queixas, consultas e notificações. Prescinotto garante, no entanto, que as reclamações efetivas seguem crescendo.

O Procon de Diadema afirmou que ainda está elaborando ranking semestral. A equipe Diário não conseguiu contato com a entidade de Rio Grande da Serra.

Portabilidade também está suspensa

A partir de segunda-feira a portabilidade para a Claro, no Estado de São Paulo, está proibida - assim como a venda de chips. Mesmo mantendo o número obtido originalmente em outra operadora, a determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) barra a aceitação de outros consumidores pela empresa até que o plano detalhado de investimentos para melhoria dos serviços prestados, entregue anteontem à agência, seja analisado e aprovado. "A operação é vista como aquisição de cliente e, por isso, também está suspensa", afirma a diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki.

O diretor do Procon de São Caetano, Emerson Prescinotto, ressalta que, no entanto, "os pedidos de portabilidade realizados antes da medida da Anatel serão concluídos".

Ana Paula complementa que a exceção é concedida porque muitas das solicitações de mudança de operadora mantendo o número levam entre uma semana e 15 dias para serem efetuados.

A saída da Claro e a transferência para outra prestadora de serviço, no entanto, são permitidas, já que no Estado de São Paulo apenas a empresa está com a comercialização de linhas telefônicas suspensa. "Se o cliente mesmo assim insistir que quer mudar o seu número de telefone para a Claro, ela não vai poder aceitar. Será preciso enviar o pedido por escrito, mas salvo se a operadora entrar com liminar para cancelar a suspensão, ele vai ter que esperar", exemplifica Prescinotto.

A Oi está proibida de atuar em cinco Estados e, a Tim, em 18 Estados mais o Distrito Federal. As operadoras têm 30 dias para entregar o plano e, se descumprirem a norma, serão multadas em R$ 200 mil por dia e por Estado em que for constatada a infração.

Oi entregará versão preliminar do plano na semana que vem

Após reunião tensa na manhã de ontem com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ficou definido que a operadora de telefonia celular Oi entregará na semana que vem, por solicitação da agência, versão preliminar do plano de investimentos.

A reunião visou esclarecer as diretrizes do órgão regulador no que tange à adequação de seu projeto, direcionado à expansão e melhoria do serviço de telefonia móvel.

A Oi divulgou, em nota, que designou "equipe dedicada integralmente à construção do plano de ação que confirme o compromisso já assumido pela companhia em assegurar a qualidade na prestação do serviço de telefonia móvel - destacadamente nos cinco Estados onde foi indicada pela Anatel a necessidade de adequação e melhoria (Amazonas, Amapá, Roraima, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul)".

A suspensão da comercialização de linhas telefônicas a partir de segunda-feira não atinge o Estado de São Paulo, onde, portanto, a venda de chips está liberada. A Oi disse que neste ano vai investir R$ 6 bilhões - R$ 1 bilhão a mais que 2011.