Na tarde de segunda-feira, pude participar de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na sede da Fiesp, durante a 9ª edição do Construbusiness, importante congresso do segmento da construção civil. Tivemos o grande prazer de receber em primeira mão a notícia de que a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) sobre os produtos do setor da construção civil será mantida por mais um ano.-30

A desoneração estava prevista para terminar dia 31. No entanto, graças à medida anunciada no dia 29, será prorrogada até 31 de dezembro de 2011. O ministro comemorou os bons números do setor e destacou a importância da medida para dar continuidade ao desenvolvimento do País. Ele afirmou que o governo não quer desequilíbrio fiscal, nem a volta da inflação e prometeu que estaremos juntos para enfrentar os desafios da construção e continuar tendo ótimos resultados.

TRABALHO DE LONGO PRAZO

Nós, representantes da cadeia da construção, no meu caso do varejo de materiais de construção, temos trabalhado há anos pela desoneração tributária dos produtos do setor. Ainda em 2006, a Anamaco já batalhava junto ao então ministro da Fazenda Luiz Fernando Furlan por pacotes habitacionais que incluíssem a redução de impostos, já com sucesso, como a anunciada em setembro daquele ano. Em março de 2009, o governo anunciou a tão esperada redução, que envolveu 30 produtos do setor e que funcionou positivamente como medida para enfrentar a crise internacional. Lembro aqui que a diminuição do IPI para alguns itens como materiais de construção, linha branca e automóveis, foi uma das estratégias adotadas pela política econômica federal para minimizar os efeitos da tensão da economia mundial. Nessa época, a medida anunciada em abril valeria até o fim do ano.

Resultado dos esforços do setor, em novembro de 2009, o governo anunciou mais uma prorrogação, desta vez até junho de 2010. Aí começamos outra batalha, e em abril, durante a Feicon Batimat, pudemos conversar novamente com o ministro e ele anunciou a manutenção da redução até dezembro.

ESTUDO AJUDOU A EMBASAR PRORROGAÇÃO

Nesse mesmo dia, Mantega almoçou com a Anamaco e demais entidades do setor. Durante o encontro, ele recebeu estudo feito pela FGV (Fundação Getulio Vargas) a pedido da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção) sobre os reflexos da redução de IPI na cadeia produtiva do setor. Segundo o levantamento, estima-se que a redução total do IPI sobre materiais de construção daria origem, por si só, a elevação de 1,34% do PIB brasileiro e a expansão de 1,27% do nível de emprego durante o período de 24 meses. O estudo estima que a iniciativa teria a capacidade de retirar 211 mil famílias por ano do deficit habitacional.

A realidade é que muitos empregos estão sendo mantidos graças a essas medidas, pois a redução permitiu que o setor recuperasse o crescimento nas vendas e ampliasse a sua produção. Desde sua implementação, ainda em 2009, a medida beneficia o consumidor, a construtora e, principalmente, o comércio de material de construção, onde está concentrada a maior fatia de empregos do segmento.

 NA ÓTICA DO CONSUMIDOR

Os produtos com essa isenção de IPI ficam em média de 5% a 8% mais baratos. As decisões de reformar e construir são lentas, planejadas com cronograma de execução ao longo de um período e, portanto, é justo que o consumidor, o maior beneficiado com a redução do IPI, tenha prazo maior para poder fazer as compras com economia.

O Brasil é construído pelos milhões de brasileiros que contratam um arquiteto e um engenheiro e gerenciam a sua própria obra. Estudo da Anamaco desenvolvido em parceria com a Latin Panel revelou que dois terços das residências do País necessitam efetivamente de algum tipo de reforma e essa manutenção da redução de IPI vem, sobretudo, facilitar esse acesso aos materiais, especialmente à população de menor poder aquisitivo.

EM BENEFÍCIO DO BRASIL

Mais uma vez, o governo compreendeu a importância da continuidade da desoneração do IPI e nós ficamos muito satisfeitos com isso. Acredito que a medida fará com que as construtoras planejem com calma suas obras e que projetos como o Minha Casa, Minha Vida não pressionem nossos preços nem causem desabastecimento.

Temos conversado bastante com os governos nas esferas federal, estadual e municipal e acredito que somos ouvidos porque apresentamos nossas reivindicações baseadas em estudos e em dados concretos, além de estarmos sempre dispostos a ajudar o Brasil a crescer. Esse é o papel fundamental da Anamaco.