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Governo e oposição fecham acordo para votar DRU nesta quarta


Do Diário OnLine

18/12/2007 | 19:15


Os líderes partidários fecharam um acordo nesta terça-feira para limpar a pauta de votações do Senado com o objetivo de votar nesta quarta em segundo turno em plenário a prorrogação até 2011 da DRU (Desvinculação das Receitas da União), mecanismo que permite ao governo gastar como quiser 20% de toda a arrecadação federal e tem prazo de extinção previsto para o fim deste ano.

A oposição garante que irá ajudar o governo a aprovar a DRU. No entanto, ela só manterá esse apoio se o governo cumprir o prometido e não anunciar um pacote de aumentos de impostos para compensar a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), imposto ‘derrubado’ na semana passada pelo Senado e que deixará de existir a partir de 1o de janeiro de 2008.

Na semana passada, no mesmo dia em que DEM e PSDB conseguiram êxito no objetivo de extinguir o chamado ‘imposto do cheque’, a DRU foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis (o mínimo necessário são 49) e 18 contrários. “Agora, só não votaremos a DRU se o governo vier com chantagem”, afirmou o líder democrata no Senado, José Agripino Maia (RN).

Caso não receba garantia total do governo de que não haverá um pacote econômico ainda neste ano, a oposição está disposta a adiar para 2008 a votação da DRU. Dessa maneira, o Palácio do Planalto, que já perdeu R$ 40 bilhões no próximo ano devido ao fim da CPMF, ficaria em situação muito complicada e o Brasil poderia inclusive não atingir as metas do superávit primário, fato considerado essencial para manter a credibilidade do país no exterior.

Espera –
Nesta terça-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já admitiu que o Planalto deve anunciar somente no ano que vem as medidas compensatórias para suprir o fim da CPMF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabe que a DRU tem prioridade total neste momento. “Como líder, eu defendo que quaisquer medidas ou ajustes sejam negociados com a base e com a oposição”, assinalou.

Ainda segundo Jucá, o governo vai trabalhar com corte de gastos, mas ainda não há nada em gestação. “A oposição não quer ser pega de surpresa por uma nova CPMF, nos mesmos moldes da antiga. Mas isso não está nos planos do governo”, reiterou.

De acordo com a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), faltam apenas resolver algumas pendências com a oposição para que a DRU seja colocada em votação e aprovada. “Teremos algumas conversas com a oposição, que está receosa de sinalizar para votação e ser surpreendida com alguma medida econômica”, declarou.

Para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a DRU será votada e todos os parlamentares poderão curtir o recesso, que só termina em fevereiro, de forma sossegada.


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Governo e oposição fecham acordo para votar DRU nesta quarta

Do Diário OnLine

18/12/2007 | 19:15


Os líderes partidários fecharam um acordo nesta terça-feira para limpar a pauta de votações do Senado com o objetivo de votar nesta quarta em segundo turno em plenário a prorrogação até 2011 da DRU (Desvinculação das Receitas da União), mecanismo que permite ao governo gastar como quiser 20% de toda a arrecadação federal e tem prazo de extinção previsto para o fim deste ano.

A oposição garante que irá ajudar o governo a aprovar a DRU. No entanto, ela só manterá esse apoio se o governo cumprir o prometido e não anunciar um pacote de aumentos de impostos para compensar a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), imposto ‘derrubado’ na semana passada pelo Senado e que deixará de existir a partir de 1o de janeiro de 2008.

Na semana passada, no mesmo dia em que DEM e PSDB conseguiram êxito no objetivo de extinguir o chamado ‘imposto do cheque’, a DRU foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis (o mínimo necessário são 49) e 18 contrários. “Agora, só não votaremos a DRU se o governo vier com chantagem”, afirmou o líder democrata no Senado, José Agripino Maia (RN).

Caso não receba garantia total do governo de que não haverá um pacote econômico ainda neste ano, a oposição está disposta a adiar para 2008 a votação da DRU. Dessa maneira, o Palácio do Planalto, que já perdeu R$ 40 bilhões no próximo ano devido ao fim da CPMF, ficaria em situação muito complicada e o Brasil poderia inclusive não atingir as metas do superávit primário, fato considerado essencial para manter a credibilidade do país no exterior.

Espera –
Nesta terça-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já admitiu que o Planalto deve anunciar somente no ano que vem as medidas compensatórias para suprir o fim da CPMF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabe que a DRU tem prioridade total neste momento. “Como líder, eu defendo que quaisquer medidas ou ajustes sejam negociados com a base e com a oposição”, assinalou.

Ainda segundo Jucá, o governo vai trabalhar com corte de gastos, mas ainda não há nada em gestação. “A oposição não quer ser pega de surpresa por uma nova CPMF, nos mesmos moldes da antiga. Mas isso não está nos planos do governo”, reiterou.

De acordo com a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), faltam apenas resolver algumas pendências com a oposição para que a DRU seja colocada em votação e aprovada. “Teremos algumas conversas com a oposição, que está receosa de sinalizar para votação e ser surpreendida com alguma medida econômica”, declarou.

Para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a DRU será votada e todos os parlamentares poderão curtir o recesso, que só termina em fevereiro, de forma sossegada.

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