Entidades civis se mobilizam em Ribeirão Preto pela redução do número de vereadores de 27 para 20 na próxima legislatura. Querem pressionar a Câmara Municipal a revogar o ato que ampliou as vagas, em dezembro de 2010. O empresário Dorival Balbino, representante do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), afirma que o órgão planeja uma série de atos em conjunto com Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Rotary Club. Foram confeccionados 30 mil adesivos que serão colados gratuitamente nos veículos, com autorização dos proprietários. Representantes das entidades estarão em cada ponto, vestindo camisetas com o mesmo texto do adesivo: "20 vereadores bastam para Ribeirão Preto".

Balbino disse ao jornal local A Cidade: "Esperamos que a população abrace essa campanha e autorize a colagem do adesivo. A Câmara nega, mas sete vereadores a mais, em quatro anos, custarão R$ 15 milhões, que poderiam ser investidos na cidade. Vinte vereadores já não fazem nada, 27 menos ainda".

A OAB lidera coleta de assinaturas para elaboração de um projeto de iniciativa popular pela revogação do aumento no número de vereadores. As assinaturas serão coletadas em empresas, lojas e condomínios. A meta é superar 22 mil até o fim de fevereiro e protocolar o projeto na Câmara, na primeira semana de março.

A discussão na cidade vem desde 2011, quando o presidente da Câmara da época, Nicanor Lopes, solicitou à Justiça Eleitoral plebiscito para ver se a população quer ou não o aumento do número de vereadores na cidade. A questão ainda continua indefinida na Justiça.

O movimento em Ribeirão Preto é apenas um exemplo do desgaste que os vereadores estão sofrendo em algumas cidades do país pelo fato de terem aprovado ampliação do número de vagas. Mesmo a medida sendo legal, a tendência da população é considerá-la imoral. Os movimentos populares que são contra consideram que as Câmaras já dispõem de número suficiente de vereadores e que o ideal é melhorar a produtividade e não expandir o quadro. Além disso, é difícil convencer a população de que o aumento se dará sem o aumento de despesas.

Entre os políticos, a criação de novas vagas é defendida com o argumento de democratização da representação popular. A lógica é a de que com mais vereadores, estariam representados mais segmentos da própria sociedade, além de aumentar a chance de surgimento de novos políticos.

Outras cidades do País se mobilizam na mesma direção. Uma delas, Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, se prepara para realizar referendo para que a população decida se o município vai ampliar o número de vagas de vereadores. A Câmara já rejeitou uma proposta de iniciativa popular, liderada por entidade empresarial da cidade, que mantinha o Legislativo com 10 cadeiras. Derrotada, a entidade idealizou o referendo e coletou as assinaturas necessárias entre eleitores da cidade. Para que o resultado do referendo tenha validade na eleição de 2012, deverá ter o seu desfecho até o dia 30 de junho próximo, às vésperas do início da campanha eleitoral.

Auxílio-paletó

Deputados estaduais voltaram às atividades no dia 1º, após o recesso do início do ano, com uma pauta em benefício próprio para discutir. O projeto de lei 1233/2011, de Olimpio Gomes (PDT), tem por objetivo alterar o artigo 1° da Lei 11.328 de 26/12/2002, que estabelece critérios para os vencimentos dos deputados estaduais. A norma fixa os salários em 75% do que recebem os deputados federais, incluindo os valores devidos no início e final de cada sessão legislativa, ordinária ou extraordinária, conhecidos popularmente como ‘auxílio-paletó'. Gomes quer que o benefício deixe de ser pago. Segundo ele, o pagamento é vantagem financeira indevida e quebra o decoro parlamentar por constituir-se na prática em 14º e 15º salários. Defende ele que os deputados devem receber somente 13º salário anualmente, como todos os outros trabalhadores, inclusive servidores públicos.

Mobilidade

Hoje, engenheiros debatem em São Paulo propostas para a mobilidade urbana em seminário promovido pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo. Do engenheiro Edílson Reis, coordenador do Grupo de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do sindicato: "Precisamos pensar e propor soluções para garantir o movimento das pessoas em São Paulo. Os estacionamentos estratégicos em grandes estações fora do centro são uma das propostas que defendemos, pois dessa forma conseguiremos trazer os cidadãos para o grande centro no transporte coletivo".