Estudo registrado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) aponta que, diante do cenário de crise em decorrência da pandemia do novo coronavírus, há estimativa de prejuízo de R$ 30,3 bilhões no exercício de 2020. O levantamento produzido pela consultoria econômica Finance, a pedido da entidade presidida pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), envolve as cidades do País com mais de 500 mil habitantes – no Grande ABC, Santo André e São Bernardo integram essa lista.

Desse montante projetado pela assessoria, a previsão é que os municípios deixem de arrecadar R$ 21,2 bilhões, além de incluir despesas adicionais no valor de R$ 9,1 bilhões, principalmente destinadas à área de saúde.

O impacto aparece com efeito mais severo nos tributos de ISS (Imposto Sobre Serviços) e da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que devem apresentar retração de 26% e 15%, respectivamente. No que se refere a ISS, a queda de receita analisada é de R$ 11,5 bilhões, enquanto o ICMS figura no rol com diminuição de R$ 5,6 bilhões. Já em relação à fatia de aumento de gastos, por sua vez, a demanda de saúde tende a gerar investimento complementar de R$ 7,3 bilhões, tendo em vista os reflexos da Covid-19 diretamente na rede pública.

Com quase 50 dias de quarentena, a Prefeitura de Santo André, gerida por Paulo Serra (PSDB), tem expectativa inicial de queda dessas receitas de ISS e ICMS em 21%, o que representa “possível redução de R$ 173 milhões, aproximadamente, na arrecadação em relação ao exercício anterior”. Foram arrecadados em 2019, R$ 471,1 milhões em ISS e R$ 353,7 milhões de ICMS. Para 2020, por exemplo, as receitas orçadas na LOA (Lei Orçamentária Anual) eram de R$ 509 milhões em ISS. Em relação à saúde, para período de 180 dias, o governo estima investimento de R$ 6 milhões e de R$ 30 milhões de custeio.

O Paço de São Bernardo, chefiado por Orlando Morando (PSDB), sustentou que as projeções indicam para queda de arrecadação da ordem de R$ 118 milhões neste ano, considerando as receitas tributárias próprias – impostos e taxas municipais – e repasses estaduais e federais, no comparativo com o anteriormente estimado para o exercício. Para o trimestre de abril, maio e junho, a administração trabalha com expectativa de redução entre 20% e 30% em receitas tributárias próprias, patrimoniais e repasses, com exceção do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Somente no ICMS, a queda foi de 21,2% em abril e está previsto decréscimo de 26,2% para maio, se comparando com as previsões anteriores à pandemia”, cita, por nota.

Para estabelecer o cenário de diminuição das atividades econômicas, o estudo considerou que os procedimentos de isolamento físico, decretados por governadores e prefeitos, devem vigorar até metade de maio, com flexibilização gradual a partir da terceira semana do mesmo mês, embora não haja data preestabelecida. Entre os pontos cruciais das medidas restritivas está a queda no consumo da população, o que tem provocado espécie de recessão de serviços. O material é atualizado semanalmente considerando o comportamento e as projeções de receitas e despesas, além das medidas centrais adotadas pelo Congresso e governo federal.