Em seu primeiro ano à frente do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu o volume de repasses voluntários para os municípios do Grande ABC. A queda na comparação entre 2019 e 2018, último de Michel Temer (MDB) como chefe da Nação, foi de 9,5%.

Os dados são do Portal da Transparência do governo federal e foram tabulados pela equipe do Diário, levando em consideração apenas as transferências de verba determinadas pelos gestores dos ministérios – e não o dinheiro que obrigatoriamente precisa ser destinado a Estados e municípios.

Entre janeiro e dezembro, Bolsonaro endereçou R$ 860,8 milhões aos sete municípios. No mesmo período de 2018, Temer havia autorizado o encaminhamento de R$ 951,5 milhões.

A maior queda foi vista em Rio Grande da Serra, cidade administrada por Gabriel Maranhão (Cidadania). O corte foi de 32,7%, saindo de R$ 21,8 milhões para R$ 14,6 milhões.

Por outro lado, Diadema, gerida por Lauro Michels (PV), viu crescer o repasse federal sob gestão Bolsonaro. Em seu último ano, Temer mandou R$ 100,1 milhões para o município diademense. Bolsonaro, R$ 102,7 milhões (veja quadro completo acima). A maior fatia a Diadema foi para a área da saúde: R$ 47,6 milhões.

Os números do Portal da Transparência corroboram a percepção dos prefeitos da região sobre a redução de apoio da União. No ano passado, não faltou crítica à administração de Bolsonaro sobre a ausência de olhar mais cuidadoso para as finanças municipais, estranguladas pelo aumento da demanda pública com o acréscimo do desemprego e pela redução de receita com o êxodo de empresas e renda.

Não à toa há pressão, via FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para revisão do pacto federativo. O objetivo é aumentar a participação da União e de Estados no custeio do dia a dia dos municípios. A intenção é a de que esse debate seja travado neste ano, uma vez que a reforma da Previdência já foi aprovada pelo Congresso no ano passado.

Ao mesmo tempo, minguaram os projetos federais na região, como obras custeadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida.

A equipe do Diário questionou o Ministério do Desenvolvimento Regional, porta de entrada de projetos para as cidades, acerca dos investimentos previstos para o Grande ABC, porém, a pasta não respondeu aos questionamentos feitos há duas semanas.

ERA PETISTA
Em 2014, ano em que a crise que ainda assombra o País teve início, o Grande ABC recebeu R$ 875,5 milhões no governo de Dilma Rousseff (PT). A despeito de alertas sobre fragilidade nas contas públicas, Dilma manteve o pé no acelerador no repasse porque aquele era ano eleitoral – a petista foi reeleita em segundo turno acirrado contra Aécio Neves (PSDB).

Se os valores fossem mantidos para a região, aplicada apenas a correção da inflação do período – pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) –, o Grande ABC conquistaria, em 2019, R$ 1,22 bilhão. O índice inflacionário do período foi de 39,4%.

Assim, a queda real entre 2014 e 2019 é de 29%. Houve também recuo na análise nominal dos repasses voluntários, uma vez que os R$ 860,8 milhões transferidos por Bolsonaro são menores do que os R$ 875,5 milhões endereçados por Dilma.