O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC cortou um terço do orçamento destinado para as duas casas abrigo que atendem mulheres da região vítimas de violência doméstica e que estão sob risco de morte. Em 2019, o montante destinado para o projeto é de R$ 1,010 milhão. Em 2018, as unidades receberam R$ 1,544 milhão, 34% a mais do que o volume deste ano.

A Frente Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Grande ABC articula reuniões sobre o tema para cobrar a manutenção das unidades e essa será uma das pautas apresentadas para as celebrações do 8 de março. Desde 2004, ano de sua fundação, mais de 3.000 pessoas (entre mulheres e seus filhos) já foram atendidos. O Consórcio negou que o serviço corra riscos com relação à sua continuidade.

Socióloga e integrante da frente, Dulce Xavier explicou que há pelo menos dois anos existe o temor de redução dos serviços prestados pelas casas abrigo, potencializado quando Diadema anunciou a saída do colegiado, em 2017. “Desde o ano passado a gente vem discutindo a manutenção do programa, que é de extrema importância”, afirmou.

Desde 2018, a Frente tem buscado diálogo com as prefeituras, com apoio do Ministério Público, para garantir que não haja redução ou interrupção dos serviços. “Agora que soubemos da redução do orçamento essa preocupação se mostra ainda mais legítima”, pontuou.

Além de abrigar até 40 mulheres e seus filhos menores de idade, as casas abrigo contam com assistentes sociais e psicólogos, que fazem o acolhimento das vítimas e oferecem atendimento psicossocial, de saúde, geração de emprego e encaminhamento jurídico. “Estamos em contato com o conselho gestor do programa, que já tem relatado mudanças em alguns atendimentos”, alertou a socióloga.

Conforme Dulce, a mulher que chega até uma casa abrigo precisa de apoio para refazer sua vida. “Os filhos, muitas vezes, são transferidos de escolas e têm seus nomes mudados para que não sejam encontrados pelos agressores. É um serviço que não pode ser interrompido ou mesmo reduzido”, concluiu.

O atendimento das casas abrigo é feito por intermédio dos centros de referência que existem na região.

Em nota, o Consórcio afirmou que, para adequar o orçamento do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC à realidade da entidade, reajustou financeiramente o serviço, haja vista que o repasse dos municípios ao colegiado também foi reduzido. “Houve análise técnica do conselho gestor do referido programa para garantir que não haja mudança na qualidade e quantidade dos atendimentos. O programa permanecerá atendendo até 40 pessoas (mulheres em situação de violência doméstica e familiar e filhos/as menores de 18 anos) e não haverá encerramento, considerando que é um serviço referência na região.”