Responsáveis pelas três maiores rodovias que cortam a região, as concessionárias Ecovias e SPMar foram multadas, juntas, ao longo dos últimos 20 anos, em R$ 11,5 milhões devido a falhas estruturais encontradas no Sistema Anchieta-Imigrantes e nos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas. As informações constam em levantamento exclusivo obtido pelo Diário junto à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

No relatório, a agência – responsável por regular e fiscalizar o programa paulista de concessões rodoviárias – aponta que, durante operações rotineiras realizadas por seus fiscais, foram detectados nas estradas que ligam cidades do Grande ABC ao Litoral paulista e Interior problemas relativos a sinalizações horizontais (pintura de solo) e verticais (placas), pavimento (buracos, trincas, fissuras ou ondulações), drenagem de via, limpeza e varredura de áreas pavimentadas. Todos os itens, segundo a Artesp, estavam em desacordo com o previsto na legislação e também nos contratos com as empresas. Os apontamentos, conforme a agência, resultaram para Ecovias, responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, desde o início de seu contrato, em 1998, multas que, somadas, atingem o valor de R$ 5,3 milhões. Já a SPMar, desde 2011, acumula montante de R$ 6,2 milhões em infrações.

A aplicação das multas, segundo a Artesp, é reflexo do trabalho rotineiro dos fiscais da agência nos 8.400 quilômetros de malha concedidos no Estado de São Paulo para garantir o cumprimento de deveres básicos previstos no contratos.

Na tentativa de ir além do acompanhamento diário e de rotina, a agência diz ainda contar com operações especiais, como é o caso da Blitz Olho Vivo. Neste ano, foram realizadas três ações na região nos trechos Sul e Leste do Rodoanel e na Via Anchieta. Ao todo, os fiscais verificaram total de 248 desconformidades apontadas em vistorias anteriores.

Deste total, 231 apontamentos foram corrigidos pelas concessionárias dentro dos prazos contratuais. Outros 17 não foram executados e geraram abertura de processo de aplicação de multa no valor total de R$ 718 mil.
<EM>Somados as indicações decorrentes das Blitze Olho Vivo e das vistorias de rotina, neste ano, a SPMar recebeu 98 notificações das fiscalizações realizadas pela Artesp, enquanto a Ecovias teve 81. Após o recebimento dos avisos é instaurado processo administrativo. A multa, seguindo a legislação, é aplicada somente após esgotadas todas as possibilidades de recurso da concessionária.

OUTRO LADO

Por meio de nota, ambas as concessionárias alvo da Artesp destacaram o empenho em melhorias nas rodovias que cortam a região.

A Ecovias cita que, ao longo dos 20 anos de concessão, fez todas as providências necessárias para garantir as condições de excelência no Sistema Anchieta-Imigrantes. “Vale destacar que a maioria dos apontamentos feitos pela Artesp ao longo do ano é consequência de ações de vandalismo – como lixo na faixa de domínio, por exemplo.”

Segundo a concessionária, nestes casos, existe um esforço de sua equipe em realizar o trabalho diário e constante de manutenção e conservação. Ela cita ainda que, neste ano, fez a entrega da nova marginal Norte da Via Anchieta, entre os km 23 e km 18, em São Bernardo, investimento no valor de R$ 84,9 milhões.

A SPMar, por sua vez, reforça que todos pontos apontados na fiscalização ao longo do ano, e que geraram notificações, foram sanados e as soluções apresentadas ao poder concedente.