A Câmara de Ribeirão Pires aprovou ontem, por 13 votos a quatro, projeto do vereador Anselmo Martins (PR) que proíbe que moradores alimentem pombos em locais públicos, como calçadas, praças e parques. O Diário mostrou a proposta na segunda-feira.

Após a repercussão, o parlamentar apresentou emenda ao texto, retirando do projeto a multa de R$ 200 anteriormente estabelecida para quem fosse flagrado mais de uma vez dando comida ao bicho, que é considerado como praga urbana e propagador de doenças. A nova redação da matéria aprovada ontem prevê apenas a advertência e a “apreensão do alimento e do recipiente utilizado”.

Ao Diário, Anselmo havia reconhecido que o projeto carecia de aperfeiçoamento, como a determinação de qual órgão ficaria responsável por essa fiscalização. O parlamentar, que exerce seu primeiro mandato, chegou a sugerir que a GCM (Guarda Civil Municipal) assumisse essa função. A emenda apresentada pelo republicano, porém, indica que esse papel ficará a cargo do CCZ (Centro de Controle de Zoonozes).

Votaram contra a medida os vereadores Edson Savietto, o Banha (PPS), Rato Teixeira (PTB), Zé Nelson de Barros (MDB) e João Lessa (PSDB). Esse último, inclusive, foi o único a se manifestar sobre o assunto durante a votação da medida. O parlamentar justificou que seu voto contrário ao projeto se dava por não concordar em “deixar qualquer animal sem comida”.

Para passar a ter validade, o projeto de Anselmo precisa ser aprovado em definitivo na segunda votação, na semana que vem. Se a medida for avalizada, Ribeirão Pires passa a ser a segunda cidade do Grande ABC a proibir explicitamente a alimentação a pombos em locais públicos. Em São Caetano, medida semelhante está em vigor desde 2003. A lei são-caetanense (número 4.181/2003) prevê ainda a afixação de placas contendo mensagem à proibição. “As praças, prédios e locais de acesso ao público deverão conter cartazes informativos com os seguintes dizeres: ‘Não alimente pombos ou animais nocivos à Saúde. Não os abrigue. Deixe-os por conta da natureza. Ela os protegerá’.”

Anselmo não retornou aos contatos do Diário.