Política Titulo Mauá
Para Oswaldo, Sabesp deveria assumir Sama e zerar dívida

Ex-prefeito questiona viabilidade da autarquia com passivo que alcança R$ 2 bi: ‘Quem paga a conta?’

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
15/01/2017 | 07:00
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André Henriques/DGABC


Ex-prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT) aconselhou o atual chefe do Executivo da cidade, Atila Jacomussi (PSB), a entregar a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) para o comando da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em troca do abatimento total da dívida cobrada pelo Estado e também exigindo contrapartida de investimentos na tubulação do município.

“O prefeito de Mauá precisa vir a público e esclarecer a real situação da Sama. Vi o Orçamento deste ano e me preocupei com os números apresentados. Quem vai pagar essa dívida que a Sabesp cobra? Não tenho dúvidas que o melhor caminho é negociar (com a Sabesp) e o Estado faz os investimentos”, afirmou o petista, que comandou a administração em três oportunidades: 1997 a 2000; 2001 a 2004; e 2009 a 2012.

O passivo que a Sabesp cobra da Sama chega a R$ 2 bilhões, em diversas ações judiciais já vencidas pela estatal. A empresa alega que a autarquia municipal não repassa em sua totalidade o valor do metro cúbico de água adquirido da Sabesp desde o início da década de 1990. Há também contestação sobre o rompimento de contrato do fornecimento de água a Mauá no mesmo período.

O ex-prefeito Donisete Braga (PT) chegou a costurar conversas com a Sabesp pouco depois de ter aberto a PPP (Parceria Público-Privada) da Sama. A ideia era o abatimento total do passivo e investimento na rede na ordem de R$ 153 milhões. As negociações, entretanto, não avançaram e Donisete optou por dar continuidade ao processo municipal.

A PPP da Sama foi vencida pela Odebrecht Ambiental – por 30 anos de convênio e aporte de R$ 153 milhões, sem assumir a dívida. Entretanto, Donisete não expediu a ordem de serviço, última etapa de validade do contrato. Por essa razão, Atila estuda rever o resultado dessa PPP. Dentro da administração há quem defenda a venda da Sama para Sabesp, assim como sugeriu Oswaldo.

Sobre o orçamento, Oswaldo minimizou as críticas de Atila à peça feita por Donisete. “Todo orçamento é superestimado, porque é uma previsão. Em 1997, por exemplo, recebi um orçamento de R$ 297 milhões, mas só se confirmaram R$ 135 milhões, um deficit de 45%. Tive de trabalhar assim.”




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