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Presentes para Dia das Crianças
carregam até 72,8% de impostos


Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

28/09/2011 | 07:01


Os brasileiros não têm sossego nem para presentear seus filhos ou sobrinhos no Dia das Crianças. A alta incidência de impostos embutida no custo de brinquedos e produtos eletrônicos eleva bastante o preço final de venda ao consumidor. Em um videogame que custe R$ 1.000, por exemplo, 72,8% de seu valor são tributos. Portanto, se não houvesse essa carga, ele seria comercializado por R$ 278,20.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike, explica que os eletrônicos são considerados supérfluos, por isso são taxados com mais impostos.

Segundo ele, o ICMS é o que mais pesa, respondendo por cerca de 25%, ou quase a metade, do total de tributos pagos. "Os itens chamados de luxo têm alíquotas mais pesadas do que os essenciais, caso de alimentos básicos, por exemplo."

O tributo, aplicado sobre a circulação de mercadorias e serviços, é estadual e, portanto, sua alíquota varia de Estado para Estado. Em São Paulo, para se ter ideia, ela gira em torno de 18%.

Sobrecarregam também o bolso do consumidor as cobranças de PIS e Cofins, que somam quase 10% dos impostos incidentes.

EQUÍVOCOS - Para Olenike, entretanto, os governos precisam rever a tabela de carga tributária, pois muitos objetos que há dez anos eram considerados supérfluos, hoje tornaram-se indispensáveis. É o caso do forno micro-ondas, em que quase 60% de seu custo são impostos, sendo que 25% são só de IPI. Outro item que tem avaliação equivocada dos taxadores é a caneta, essencial para a alfabetização, mas que amarga 47,49% de seu preço em tributos.

Roupas infantis, também fundamentais, têm 34,67% de impostos embutidos. Portanto, uma compra de um conjunto de calça e blusa que totalize R$ 100, poderia sair por R$ 65,33.

Da mesma maneira ocorre com a bicicleta, que, por ser considerada supérflua, 45,93% de seu preço são impostos. Sem eles, custaria R$ 189,25, em vez de R$ 350.

A única opção de presente que possui tributação mais tímida são os livros, com percentual de 15,52%. Se o objeto escolhido custar R$ 50, sem os impostos sai por R$ R$ 42,24. Isso acontece porque eles têm imunidade constitucional e não pagam ICMS e nem IPI (outro tributo que pesa no bolso de quem compra algo industrializado). O impacto, portanto, é menor.

Mesmo que os pais decidam por não dar um presente, mas levar a criança para ir ao teatro ou ao cinema, eles não estão livres da carga tributária. Ao pagarem R$ 70 por ingressos, 30,25% vão diretamente aos cofres públicos. Não fosse isso, as entradas custariam R$ 48,83.

REAÇÃO - O presidente do IBPT recomenda aos pais indignados que procurem os representantes parlamentares em que votaram nas últimas eleições e os cobrem. "É preciso pressioná-los a aprovar uma reforma tributária que tire do consumo esse excesso de impostos."



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