Apenas um dos fabricantes nacionais de bolsas coletoras de sangue (indispensáveis nas transfusoes) passou no teste de qualidade da Fundaçao Pró-Sangue de Sao Paulo. Apesar disso, o produto foi excluído da lista de insumos da saúde que, desde março, foram isentos do imposto de importaçao, ficando com alíquota de 21%, igual à do perfume francês. No caso das bolsas, a taxa subiu de 19% para 21%. A bolsa importada é melhor e, sem o imposto, mais barata.

"Nossos testes mostram que as bolsas nacionais, exceto as de uma marca que usa matéria-prima importada, nao têm a qualidade mínima necessária", diz Dalton Chamone, presidente da Fundaçao Pró-Sangue. Segundo ele, a opçao final por importar o produto foi feita por questao de preço: a fundaçao tem isençao da alíquota. A decisao de excluir as bolsas da isençao foi tomada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Saúde e da Fazenda.

O ministério da Saúde informa que durante as negociaçoes foram ouvidas entidades representativas da indústria nacional e dos grandes consumidores da área e que a decisao de nao pedir alíquota menor para as bolsas de sangue foi tomada em razao da importância e das dimensoes da indústria nacional. Nao se sabe por que para as bolsas de sangue nao se adotou o critério de abrir o mercado para aumentar a qualidade e a competitividade do produto nacional, uma vez que as avaliaçoes de qualidade de alguns dos grandes hemocentros do país contradizem o pronunciamento do ministério sobre a indústria nacional.

"O produto nacional deixa muito, mas muito a desejar; já tivemos problemas até com a melhor marca: os doadores reclamavam que as agulhas machucavam", diz Ormando Campos, diretor do Hemocentro do Ceará (Hemoce) e membro do Conselho Técnico e Científico da Comissao de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde. "É incompreensível tratar igual cosméticos e produtos essenciais à saúde pública", diz José Lobo, diretor-executivo da Pró-Sangue.

Processo - O resultado é que os hemocentros que podem usam o produto importado. Os órgaos públicos obtêm isençao quando importam diretamente, mas poucos conseguem fazê-lo. Para ter isençao é preciso encaminhar um processo ao Departamento de Comércio Exterior, que pode levar mais de um ano para liberar a importaçao. Sem isençao, o processo leva cerca de um mês. "O resultado é que acabamos comprando mais de 90% das bolsas de importadores privados e pagando o imposto", diz Campos.

Por uma questao de custos e de falta de estrutura para importar, os bancos menores sao obrigados a usar o produto nacional, inferior. "As vezes emprestamos bolsas a hemocentros que ficam sem estoque enquanto aguardam a liberaçao da importaçao".