Mesmo com o anúncio feito na semana passada pelo governador Geraldo Alckmin de que o Grande ABC vai abrigar cinco unidades da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) até outubro, quem observa a discussão de fora tem a nítida impressão de que o processo continua na estaca zero. Nesta sexta, representantes dos sete municípios se reuniram na sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC com técnicos da Febem. A única definição do grupo que discutiu o assunto por três horas é a data do próximo encontro: 24 de junho.

A velocidade com que o grupo caminha para uma resolução é insignificante quando é levada em conta a situação do adolescente infrator, que demanda urgência. Embora o governo estadual prometa total reformulação do modelo Febem, o que também é interesse dos municípios da região, os cerca de 400 internos do Grande ABC, junto a 6 mil em todo o Estado, continuam a fazer parte de um sistema que só tem promovido fugas e rebeliões. A última foi na quarta-feira, no complexo Raposo Tavares, a 28ª registrada somente neste ano.

Quando o número de rebeliões estava pela metade, o governador anunciou a construção de 41 unidades, cada uma com 40 vagas. Eram meados de março e a promessa era de que, caso os municípios escolhidos não apresentassem áreas, o Estado construiria o prédio em terreno próprio. A partir daí, começaram as negociações com as sete prefeituras sem que houvesse qualquer definição, que parece ter se tornado a marca registrada do Consórcio quando o assunto é Febem.

Na última quarta-feira, o governador fez novo anúncio. Desta vez, informou onde seriam construídas 25 unidades. Destas, cinco devem ser instaladas na região: duas em São Bernardo e as demais em Santo André, Diadema e Ribeirão Pires. Os municípios que vão abrigar outras 16 unidades devem ficar para uma próxima ocasião.

A pressão feita pelo governador aos prefeitos da região é fraca diante da promovida pelos adolescentes que protagonizam semana após semana rebeliões que escancaram a fragilidade do sistema. Enquanto Alckmin ameaça para recuar mais tarde, o Consórcio permanece estático. Para quem estava decidido a impor aos municípios a construção de unidades, o governo sequer apresentou às administrações municipais onde ficarão localizadas.

O assessor da diretora técnica da Febem, Nilton Sérgio Joaquim, disse nesta sexta que o anúncio do governador foi político. “Foi para provocar a discussão. O Estado tem terrenos nos municípios, mas não foram consideradas as questões técnicas. O departamento responsável pelas obras da Febem é que vai definir quais dimensões devem ter os terrenos, como metragem, inclinação, se no cruzamento da rua A com a B ou se no meio do quarteirão da rua C. Portanto, os terrenos que pertencem ao Estado podem não ter condições técnicas para que seja implantado o modelo arquitetônico apresentado. Esperamos que na reunião do dia 24 (de junho) os municípios ofereçam áreas para que possamos definir outros aspectos”, afirmou.

Marlene Zola, coordenadora do Movimento Regional Criança Prioridade 1 do Consórcio, não garantiu que os municípios apresentarão terrenos, mas que as prefeituras, mais uma vez, vão “ampliar as discussões”. “Em um mês, cada município vai promover discussões com conselheiros tutelares, organizações não-governamentais, Judiciário e outros segmentos. Temos de estabelecer não apenas o modelo de internação, mas a rede de proteção e as medidas em meio aberto.” A conversa, portanto, vai continuar, mas em outros níveis, segundo Marlene Zola.